As empresas Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Sidenorte Siderurgia Ltda e Sidepar Siderurgia do Pará S.A. tiveram nesta segunda (23/11) seus acessos ao Sisflora bloqueados pelo Ibama. As três foram flagradas pela Operação Caça-Fantasma comprando 1.520 metros de carvão ilegal, o equivalente a 26 caminhões cheios, de uma firma de fachada, ou seja, criada apenas para comercializar créditos florestais. Além de autuadas, as siderúrgicas terão os estoques irregulares apreendidos.
Com a sanção, elas ficam impedidas de emitir novas Guias Florestais (GF), o documento que acompanha todo produto da flora nativa no Pará. Até a suspensão do bloqueio pelo Ibama, as indústrias não podem comprar carvão. A Cosipar, com capacidade instalada de um milhão de toneladas ano, é a maior siderúrgica do estado.
“Os fatos sugerem que as GFs emitidas pelas empresas foram usadas para esquentar carvão vindo de áreas de desmatamento”, justifica o Coordenador da Caça-Fantasma, Paulo Maués, cuja equipe já desvendou 200 empresas fantasmas desde o início da operação, em 2008.
O esquema de venda de crédito às siderúrgicas foi descoberto por meio de auditoria no Sisflora. O sistema, que faz o controle do fluxo de madeiras e subprodutos florestais, é gerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Uma única empresa, a LA Baseggio, criada há três meses no Sisflora, chamou a atenção dos fiscais do Ibama por ter comercializado 9 mil metros cúbicos, entre madeira e carvão, com 39 empresas neste curto período.
Na sexta-feira (20/11), os agentes do Ibama foram ao endereço da firma, em Castanhal, a 60 Km de Belém. No local, encontraram uma fábrica de carrocerias de caminhão e nem sinal da LA Baseggio. Da empresa fantasma, a Cosipar comprou 1.130 metros de carvão, a Sidenorte 330 e a Sidepar 60.
A multa para cada siderúrgica pode chegar a R$ 1 milhão, por apresentar informação enganosa aos sistemas oficias de controle ambiental. Além de mais R$ 300 por cada metro de carvão adquirido sem licença válida. As empresas, após as autuações, terão 20 dias para recorrer.
Operação Caça-Fantasma: R$ 200 milhões em multas
Desde seu início em 2008, a Caça-Fantasma bloqueou cerca de 200 empresas comerciantes de crédito, que movimentaram mais de R$ 350 milhões no ano passado. A operação ainda apreendeu 10 mil m³ de madeira comprada ilegalmente, 5 mil metros de carvão, fechou cinco Planos de Manejo Florestal fraudulentos, aplicou R$ 200 milhões em multas e cancelou 20 mil m³ de créditos no Sisflora.
(Por Nelson Feitosa, Ascom Ibama, 24/11/2009)