Medida restringe o uso de qualquer produto que solte fumaça. Fiscalização será feita pela vigilância sanitária de cada município

A lei antifumo entra em vigor no Paraná no próximo domingo (29/11). Segundo nota da Agência de Notícias do Estado do Paraná, a medida proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto que solte fumaça, sendo ou não derivado do tabaco. A proibição vale para todos os ambientes de uso coletivo, públicos e privados, em todo o território paranaense.

A fiscalização será feita pela vigilância sanitária de cada município, com o apoio das regionais de saúde. Nos municípios em que já existe legislação vigente, como Curitiba, a lei estadual será complementar. “Primeiramente vamos orientar os estabelecimentos e se houver reincidência haverá punição”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde, José Lucio dos Santos.

“Mesmo que haja uma janela ou varanda, não existem níveis seguros de exposição à fumaça e ventilação capazes de eliminar os elementos cancerígenos que ficam no ar. E está comprovado que 95% dos elementos que são encontrados em ambientes coletivos vêm da fumaça dos produtos do tabaco”, afirmou o secretário da Saúde, Gilberto Martin.

(G1, 24/11/2009)