Amparada por uma liminar da Justiça Federal, uma estética de Porto Alegre religou ontem suas câmaras de bronzeamento artificial.
O serviço está proibido para fins estéticos em todo o país desde o dia 11, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão federal justificou a medida com um estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (Iarc), segundo o qual as câmaras aumentam o risco de melanoma.
Na quinta-feira passada, a Solar Sul, que funciona no centro da Capital, ingressou com uma ação pedindo a suspensão da resolução da Anvisa. O juiz federal Altair Antonio Gregorio concedeu a liminar, argumentando que os critérios usados pela Iarc são desconhecidos e que há prejuízo de difícil reparação para quem atua no setor.
– Sem que haja a especificação dos limites de tolerância, é possível imaginar que chegará o dia em que a Anvisa proibirá que os seres humanos transitem sob a luz do sol – disse Gregorio.
A decisão vale apenas para a Solar Sul, estabelecimento que apresentou a ação. A liminar chegou às mãos da proprietária, Simone Pereira, às 16h30min. Ela marcou as primeiras sessões para ontem mesmo. Simone conta com quatro câmaras, duas das quais já haviam sido desmontadas. Elas foram adquiridas por R$ 50 mil cada uma.
– Quando peguei o papel da liminar, comecei a aceitar as marcações. Não queria ficar parada, ou não tenho como pagar as câmaras – disse Simone.
A reabertura da estética ocorreu horas depois de o centro de Porto Alegre, acostumado a manifestações de todo tipo, ter sido palco de uma mobilização em favor do bronzeamento artificial. Enquanto uma centena de pessoas agitava as ruas centrais em um protesto contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, um outro grupo, menos numeroso, fazia uma marcha contra a proibição do uso de câmaras de bronzeamento para fins estéticos. O protesto ocorreu pela manhã e reuniu principalmente proprietários de estéticas.
– O estudo citado pela Anvisa não proíbe as câmaras, apenas não as recomenda, como faz também com o cigarro e a bebida alcoólica. Não entendemos como a Anvisa escolheu que item proibir – critica Patricia Lucero, há 12 anos no ramo.
(Zero Hora, 24/11/2009)