Nesta segunda-feira (23/11), até às 18 horas, outras 10 emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) foram votadas pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após avaliações feitas na tribuna, os vereadores rejeitaram as de números 158, 171, 174, 177, 179, 186, 197 e 199. Já as 182 e 198 foram aprovadas. Para dar continuidade à votação, às 17h30min foi iniciada nova sessão extraordinária. Isso após ter sido realizada uma sessão extraordinária pela manhã e a sessão normal das segundas-feiras, no início da tarde.

Para amanhã, terça-feira (24/11), estão marcadas duas sessões extraordinárias com o mesmo objetivo, uma pela manhã e outra à tarde. A votação das emendas ao PDDUA que receberam pedido de destaque foi iniciada na quarta-feira (18/11) da semana passada. Nas sessões de quarta e quinta-feira foram votadas 18 emendas. Para enfrentar o projeto de revisão do Plano Diretor os vereadores acordaram a realização de sessões extraordinárias nas manhãs e tardes desta semana, em horários em que não estão previstas as sessões ordinárias regimentais. Também está sendo cogitada a realização de sessões noturnas.

No total, receberam pedido de destaque 154 emendas, das quais 85 foram aprovadas e 69 rejeitadas pela Comissão Especial que estudou o projeto de revisão do Plano Diretor. Conforme o regimento da Casa, o plenário está avaliando, primeiramente, as emendas com pedido de destaque. Após será feita a votação em bloco das emendas aprovadas pela Comissão Especial e, na sequência, é votada a Mensagem Retificativa do Executivo ao projeto do PDDUA. Por último, os vereadores votam o projeto.

(Por Helio Panzenhagen, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 23/11/2009)