Dando sequência à campanha contra o desmonte da legislação ambiental do Rio Grande do Sul, o advogado e vereador de Porto Alegre Beto Moesch (PP), que coordenou a elaboração dos códigos Florestal e do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, participou de um debate com o deputado estadual Edson Brum (PMDB) sobre o Projeto de Lei (PL) 154/2009. O evento ocorreu nesta segunda-feira (23/11), às 9 horas, na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

A atividade foi promovida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - Comitê Pardo, com o objetivo de esclarecer os representantes dos usuários da água e a população da Bacia sobre as alterações que estão sendo propostas.

Divergências
Enquanto Moesch é radicalmente contra o projeto, o deputado Brum, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado, é o proponente da matéria.

Projeto
O PL 154/2009 revoga as leis que instituem os códigos estaduais Florestal e do Meio Ambiente; o Sistema Estadual de Recursos Hídricos; que dispõem sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental; a preservação do solo agrícola; a gestão dos resíduos sólidos; e o regramento do corte de capoeira.

(Por Helena Dutra, Gabinete do vereador/Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 23/11/2009)