Senadores confirmam que a aprovação de um esquema nacional de limite e comércio de emissões de CO2 não deve sair antes da Conferência de Copenhague, já que o foco agora está sobre a reforma do sistema de saúde do país

Os fortes indícios de que o presidente Barack Obama chegaria a Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas em Copenhague de mãos vazias foram praticamente confirmados nesta semana. Senadores dos Estados Unidos afirmaram que a lei climática, que cria um esquema nacional de limite e comércio de emissões de gases do efeito estufa, só deve ser votada a partir de março de 2010.

“Nós tentaremos fazer isto em algum momento na primavera”, disse à Bloomberg o líder da maioria no senado, democrata Harry Reid. Sem regras nacionais claras sobre como o segundo maior emissor do mundo pretende contribuir na luta contra o aquecimento global, a delegação norte-americana chega enfraquecida à Conferência, que inicia daqui a duas semanas. Isto porque será difícil cobrar de outros países metas de redução de emissões sem ter feito seu dever de casa.

Além disso, é bem provável que o presidente não queria repetir a história vivida pela Administração Clinton na assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997. Na ocasião, a delegação dos EUA assinou o tratado climático no encontro no Japão, porém ao retornar para casa o Senado se recusou a ratificá-lo, deixando o então maior emissor de dióxido de carbono (CO2) fora do acordo.

Alguns especialistas norte-americanos dizem inclusive que uma onda internacional de líderes mundiais erguendo o dedo para culpar o país pelo aquecimento global só diminui as chances de Obama ir a Copenhague, o que é clamado por movimentos ambientalistas.

“Será muito difícil mandar o presidente para um evento que terá um intenso foco na falta de uma política dos EUA e no nível de culpa do país por não ter esta política para oferecer”, disse o especialista em política energética da Escola de Direito de Stanford, David Victor, ao site Político.

Os opositores à criação de um controle sobre as emissões de CO2 argumentam que os Estados Unidos já estão bastante fragilizados economicamente devido à crise e tal limitação só pioraria a situação. Porém, um estudo divulgado no início do mês por um grupo de pesquisadores de três grandes universidades norte-americanas mostra que medidas de corte nas emissões de gases do efeito estufa levariam a um aumento de até US$ 111 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020.

Os empregos gerados seriam entre 918 mil e 1,9 milhão e o crescimento no rendimento médio por família seria entre US$ 488 e US$ 1.176 em 2020. “A descoberta central desta pesquisa é que quanto mais forte for a política climática federal, maiores serão as recompensas econômicas”, afirma o estudo Clean Energy & Climate Policy for US Growth and Job Creation: An Economic Assessment of the American Clean Energy & Security Act, preparado por cientistas da Universidade de Berkeley, Illinois e Yale a pedido de uma rede nacional de investidores e organizações ambientais chamada Ceres.

Porém, além do forte lobby de grandes setores poluidores, como o energético, o projeto de lei perdeu espaço para outro assunto que também está no topo da agenda de Obama: a reforma do sistema de saúde. Para o republicano Ed Markey, autor da lei climática na Câmara, inclusive a ida do presidente a Copenhague irá depender do progresso que for feito na aprovação da lei de saúde no Senado. “Seu maior objetivo é terminar esta lei”, afirmou ao site Politico.

Histórico
Em fevereiro, Obama pediu à Câmara que aprovasse o projeto de lei Ato Americano de Segurança e Energias Limpas Waxman-Markey, que propõe a redução em 17% das emissões de gases do efeito estufa do país em 2020, em relação ao ano de 2005. Em junho, a Câmara o aprovou. Ao chegar no Senado,  o corte foi ampliado para 20%, porém não houve avanço na sua aprovação deste então.

Um grupo de senadores prepara agora uma proposta de projeto de lei alternativo que tornaria apenas os geradores de energia sujeitos ao limite e comércio de emissões. Medidas não ligadas ao mercado para limitar as emissões, como padrões de eficiência para combustíveis e construções, seriam aplicados a outros setores altamente emissores, disse um assessor do senador Richard Lugar.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 20/11/2009)