Na região, cerca de 200 pessoas se utilizam da prática artesanal, dessas, 70 estão em Taquari
 
Todos os anos, milhões de peixes percorrem um longo percurso, vencendo obstáculos naturais, como corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies. Mas além da natureza, eles também têm de vencer armadilhas, redes, tarrafas e outros artifícios impostos por pessoas sem a devida preocupação com o futuro das espécies.

Um dos períodos críticos é a piracema, quando os peixes desovam. O fenômeno, considerado essencial para preservação das espécies, começou no início do mês e se estende até 31 de janeiro. Durante a piracema fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que aniquilam a vida nos rios. Para os pescadores amadores há uma série de restrições. Eles não podem somente utilizar caniço simples ou vara com molinete/carretilha, limitar a quantidade de peixes embarcados. É preciso obedecer rigorosamente ao tamanho mínimo de captura.          

Fiscalização
No Vale do Taquari existem cerca de 200 pescadores profissionais artesanais (usam mecanismos manuais para a prática). A maioria deles, cerca de 70, está concentrada em Taquari. Para fazer cumprir a lei, o Grupo de Policiamento Ambiental (GPA) do Vale do Taquari fiscaliza toda a região. As multas para quem infringir as leis no período de defeso da piracema variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 para cada quilo ou fração oriunda da pescaria.

O comandante do GPA, sargento Anestor de Moura, frisa ainda que quem for pego terá todo material usado para a pesca apreendido pelo órgão ambiental. “Também será multado aquele que pescar além das quantidades consentidas (cinco quilos durante a piracema), e transportar, comercializar, industrializar peixes sem ter declarado o produto também resulta em infração”, adverte.

Não pode pescar nas lagoas marginais:
- a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto

- até 1,5 mil metros das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismo de transposição de peixes (escadas de peixes)

- até 1,5 mil metros de cachoeiras e corredeiras

Importante
O exercício da pesca amadora só é legal mediante a Licença de Pesca Amadora, válida por um ano a partir da autenticação mecânica e respeito à legislação vigente.

Entenda
É proibido*:
- capturar, transportar e armazenar espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia;
- pesca subaquática;
- pesca com redes, tarrafas, espinhéis e outros apetrechos utilizados na pesca profissional não autorizados para o período da piracema;
- realizar competições de pesca, tais como torneios, campeonatos e gincanas, exceto competições de pesca realizada em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas;
- utilizar animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos (vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços), como iscas, exceto os peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.

É permitido:
- pescar em reservatórios nas modalidades desembarcada e embarcada, com linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
- exclusivamente pescar espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos;
- capturar e transportar sem limite de cota para o pescador profissional e cota de dez quilos mais um exemplar para o pescador amador, mas ambos pescadores deverão estar devidamente autorizados/licenciados.

* Não se aplicam as normas da piracema ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues/pesqueiros registrados no órgão competente e cadastrado no Ibama, devendo estar acompanhado de nota fiscal.

(O Informativo do Vale,  23/11/2009)