Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de empresas privadas das áreas de mineração, siderurgia, etanol, petróleo e gás, termelétricas e agropecuária apresentam, de modo geral, impactos socioambientais e econômicos negativos para as populações dos territórios afetados.
O assunto será discutido, a partir desta segunda (23/11) pela rede de organizações da sociedade civil brasileira que compõem a Plataforma BNDES, no 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo banco, que ocorre até a quarta-feira (25), no Rio de Janeiro.
O mapeamento dos projetos financiados pelo BNDES está sendo feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e, após o encontro, ficará disponível no site da Plataforma BNDES para acesso e inclusão de depoimentos de todos os interessados.
O coordenador do Ibase, integrante da Plataforma BNDES, João Roberto Lopes, disse que a ideia é “qualificar o impacto desses projetos nos territórios, do ponto de vista social e ambiental”. Os filtros disponibilizados no mapa mostram, por exemplo, que há participações cruzadas nas empresas. “A gente percebe que, na verdade, existe uma grande rede oligopolista de empresas que controlam esses setores”. Lopes citou como exemplo empresas de mineração e frigoríficos.
A base do mapa são os projetos financiados pelo BNDES nos últimos 12 meses, divulgados no portal da instituição. Lopes informou que as áreas de proteção ambiental e reservas indígenas são as mais afetadas pelos empreendimentos financiados. Advertiu, porém, que não se pode esquecer que as populações que estão além desses territórios também sofrem impacto.
Na sua opinião, extrai-se a riqueza de um local, cujos moradores têm um retorno muito pequeno, quase inexistente. “Nós estamos falando de um tipo de desenvolvimento que, na verdade, empobrece, atrasa. Um desenvolvimento que não beneficia a sociedade.” Um documento conclusivo do encontro será entregue pela Plataforma BNDES ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, na quarta (25). Desde 2005, o movimento busca um processo de interlocução com o banco, que ganhou dimensão de um processo de negociação, em 2007.
João Roberto Lopes afirmou que houve avanços na agenda de transparência dos projetos apoiados pelo BNDES, embora “de maneira muito tímida”. Ele defendeu a reorientação dos financiamentos do banco, “seja na adoção de critérios sociais e ambientais, seja na implementação de ações mais efetivas em termos de apoio à agricultura familiar, ao financiamento de fontes alternativas de energia e também a empreendimentos de economia solidária”.
O objetivo do encontro é provocar uma mobilização maior dos setores que são diretamente afetados pelos financiamentos do BNDES e dimensionar a corresponsabilidade do banco em relação a esses impactos.
(Por Alana Gandra, com edição de Lana Cristina, Agência Brasil, 22/11/2009)