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terras quilombolas Baía de Sepetiba direitos quilombolas
2009-11-21

As obras para levar a energia elétrica à comunidade quilombola de Marambaia, na Baía de Sepetiba, devem começar a partir de janeiro de 2010. A informação é do coordenador, no Rio de Janeiro, do programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia, Luiz Carlos Oliveira.

Segundo o coordenador, somente em outubro foi liberada a licença ambiental para a execução da obra. A licença é necessária por causa da instalação de um cabo submarino passando pela Baía de Sepetiba, trazendo a energia do continente para a ilha.

Por causa disso, de acordo com Oliveira, a Ampla só adquiriu os materiais após a liberação da licença a fim de evitar o risco de sofrer prejuízo com embargo do empreendimento. O coordenador disse ainda que devido à complexidade da ligação, que custará R$ 10 milhões, a previsão é de que ela só seja concluída em meados de 2010. “Demorou por conta das especificidades. Vamos passar um cabo submarino, transportar postes para ilha, além de ter uma série de cuidados ambientais”, afirmou.

Perguntado sobre a viabilidade da instalação de placas de energia solar na comunidade para agilizar o abastecimento de energia no quilombo, Oliveira esclareceu que esse tipo de equipamento custa mais caro e tem pouca eficiência energética. “As placas não aguentam nem uma geladeira”, disse.

As cerca de 160 famílias da Ilha de Marambaia e mais 9,5 mil domicílios quilombolas de todo país integram uma fila para o atendimento do Luz para Todos, que de 2004 até hoje levou energia para 20 mil domicílios quilombolas. A meta do governo é de atender as 9,5 mil famílias até o fim de 2010, totalizando um investimento de R$ 171 milhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Em Marambaia, comunidade acessível somente pelo mar, a falta de energia é um dos principais problemas, junto com a complexa a regularização da terra, em análise na Casa Civil. A presidente da associação de moradores, Vânia Guerra, defende que a regularização da terra e o abastecimento de energia são fundamentais para a existência da comunidade.

“Não temos infraestrutura e segurança [jurídica] para desenvolver projetos lucrativos e de educação”, afirmou. “Sem um freezer para conservar os alimentos – o que afeta não só o nosso consumo como os empregos - a nossa principal atividade [a pesca] fica prejudicada. E para os jovens, instalar um computador ou algo do tipo é inimaginável”, completou.

O governo federal prometeu a instalação da luz no quilombo da Baída de Sepetiba desde o ano passado. Outra promessa é a recuperação da Escola de Pesca Darcy Vargas, desativada na década de 1970. Segundo os quilombolas, a escola poderia funcionar como um polo de educação profissional, assegurando aumento na renda da comunidade e dos vilarejos caiçaras próximos, como os das ilhas Soroca, Jaguanum e Jardins.

(Por Isabela Vieira, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 21/11/2009)


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