As alterações do zoneamento ambiental para a silvicultura no Rio Grande do Sul foram aprovadas, por unanimidade, na reunião desta sexta-feira (20/11) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro foi presidido pelo Secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, que saudou o consenso obtido entre setor produtivo, ONGs ambientalistas, universidades, Famurs e Poder Público.

"O RS deu um exemplo de como é possível compatibilizar o desenvolvimento com a proteção ambiental. A Câmara da Biodiversidade e o colegiado do Consema construíram soluções para um assunto que sempre foi dissenso no Estado, demonstrando a maturidade que atingimos e com a qual o assunto foi tratado”. Berfran lembrou que o zoneamento chegou a ser debatido na esfera ideológica, mas no Consema prevaleceram os aspectos técnicos de preservação ambiental.

O coordenador da Câmara da Biodiversidade, Ivo Lessa, agradeceu a participação de todos os integrantes do grupo de trabalho que empreendeu enormes esforços e estudos para apresentar material consistente. O grupo de trabalho foi composto pela Farsul, Fiergs e pelas ONGs ambientalistas Agapan, Mirasserra, Ingá e Amigos da Floresta. "Saímos de uma proposta de zoneamento contestada, que previa 8  milhões de hectares de área para plantio e passamos para 3,5 milhões de hectares, porém, melhores distribuídos no Estado", comemorou o coordenador. Integrante da ONG Ingá, Paulo Brack saudou o trabalho bem constituído e criterioso realizado no grupo de trabalho.

As discussões para as mudanças no zoneamento tiveram início em agosto de 2008, em uma reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) de Agropecuária e Indústria do Consema. Após, o assunto passou a ser apreciado pela CTP de Biodiversidade e Política Florestal, que promoveu 22 encontros, aprovando as alterações, por unanimidade, na reunião do dia 19 de outubro.  As principais alterações tratam do percentual de ocupação de área de plantio, dos tamanhos de maciços (área de plantio lindeira) e das distâncias entre eles. Para o secretário Berfran, o zoneamento, com os ajustes propostos e aprovados, dará segurança jurídica e de gestão ao empreendedor, ao mesmo tempo em que dá garantias de proteção dos recursos naturais do RS.

O zoneamento ambiental para a silvicultura do Estado foi amplamente debatido em 2007, quando a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu quatro audiências públicas nos municípios de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul. Participaram dos encontros representantes de ONGs ambientalistas, do poder público, de entidades ligadas aos trabalhadores e do setor produtivo, que debateram exaustivamente a questão.

(Ascom Sema, 20/11/2009)