O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta (19/11) a mensagem ao Congresso Nacional com acordo em que o Brasil concorda em aumentar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões a taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia que não utiliza da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A mudança foi acertada entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo durante encontro em julho deste ano, em Assunção, capital paraguaia.

A mensagem presidencial precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para o aumento entrar em vigor. O Legislativo paraguaio também deve aprovar. A mensagem de Lula será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União.

Hoje, o Brasil paga US$ 43,8 dólares o megawatt/hora mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.Pelo Tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai têm direito à metade da energia produzida pela usina cada um e o que não for usado deve ser vendido ao sócio. Atualmente, o Paraguai utiliza somente 5% da energia a que tem direito. O restante é vendido à Eletrobrás.

O governo garante que o reajuste na taxa de cessão não significará aumento na conta de luz dos brasileiros.

(Por Carolina Pimentel, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 19/11/2009)