Minas Gerais é o estado com o maior número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação no país. O banco de informações de geração de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que o território mineiro, beneficiado pelas características geográficas, possui 89 usinas de pequeno porte em atividade. O número é quase o dobro de Mato Grosso, que figura em segundo lugar, com 45 PCHs.

Mas a situação poderia ser ainda melhor. Os empreendimentos desse tipo outorgados pela agência enfrentam atraso de cinco anos para sair do papel. Na previsão do órgão, entre 1998 e 2004 foram outorgados 507 megawatts (MW). O número permanece o mesmo em 2009. Além disso, mais de 1 mil pedidos de outorga, feitos por empreendedores de todo o Brasil, estão parados na agência reguladora por causa das dificuldades de obtenção de licenciamento ambiental.

As pequenas usinas, embora hoje respondam por apenas 3,1% da geração de energia em Minas, podem minimizar os efeitos de apagões, como o da última terça-feira, que deixou às escuras cidades de 18 estados. “Se as PCHs estiverem inseridas na rede de distribuição das cidades, podem minimizar problemas como esse”, explica Geraldo Lúcio Thiago Filho, secretário-executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), no Sul de Minas.

Segundo ele, ao contrário da recomendação do único centro nacional de pesquisa sobre PCHs no Brasil, as usinas de menor porte estão conectadas às linhas de transmissão de alta tensão, alimentando o sistema nacional interligado. “Hoje, no Brasil, o modelo é central e é nele que as pequenas estão inseridas”, explica.

De acordo com Geraldo Filho, um projeto de lei (PL 630/2003) poderá contribuir para a descentralização do modelo, uma vez que, entre outras iniciativas, estabelece o Programa Brasileiro de Pequena Geração Descentralizada de Energia Elétrica, possibilitando aos proprietários das PCHs injetar eletricidade na rede elétrica para ser vendida para as concessionárias.

O papel importante que as usinas de menor porte terão para a geração de energia futura no estado também pode ser verificado no banco de informações da Aneel. Os dados da agência revelam que, entre os 74 empreendimentos outorgados no estado, 35 são de PCHs. Eles respondem por 55% do total da energia gerada pelas novas usinas. “Esse quadro significa que a solução está em potenciais remanescentes, como as PCHs”, assinala.

Além de poder contribuir localmente para aliviar os efeitos de blecautes, as pequenas usinas provocam impactos ambientais menores. São consideradas PCHs os empreendimentos que geram de um a 30 Megawatts de potência. A legislação determina que elas podem alagar uma área de, no máximo, 13 quilômetros quadrados.

Os empresários que investem em PCHs são divididos em duas categorias. Os autoprodutores consomem energia proporcionada pelo empreendimento e vendem o excedente. Já o produtor independente comercializa toda eletricidade gerada para o sistema, com exceção de clientes com demandas superiores a 500 KW, com os quais a comercialização pode ocorrer diretamente. O custo para se produzir 1 MW de energia é de R$5 mil. O retorno vem de seis a oito anos na proporção de 15% ao ano.

(Estado de Minas / CERPCH, 16/11/2009)