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terras quilombolas aracruz/vcp/fibria passivos da silvicultura
2009-11-20

Enquanto a ex-Aracruz Celulose continua em campanha para criminalizar as comunidades quilombolas no norte do Estado, em favor destes nada é feito. Segundo os quilombolas, após duas reuniões com representantes do poder público, nenhum encaminhamento foi feito. Já a Fibria (ex-Aracruz Celulose) denunciou mais um roubo de madeira. Desta vez, por homens encapuzados, no mesmo momento em que os quilombolas acusados de serem ladrões pela empresa, estavam reunidos com entidades do Estado.

“Nos reunimos com membros do Ministério Público Federal, com representantes da Seppir e da Secretaria de Justiça. Eles nos ouviram e ouviram o antropólogo que está a par da nossa situação. Mas nada mais foi dito e não sabemos de nenhum encaminhamento”, disse a quilombola Luzia dos Santos.

Para os negros, esta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, não será diferente dos outros, e mais uma vez será marcado por uma manifestação da comunidade de São Domingos, onde ocorreu a violência contra os quilombolas no último dia 11. Lá eles irão se reunir em um “grito de protesto”, quando irão ressaltar a luta quilombola pela devolução de suas terras e a violência sofrida pela comunidade, na tentativa de fazê-los desistir de seus objetivos.

Além da tentativa da ex-Aracruz Celulose, que continua acusando os quilombolas de roubar madeira, lutam contra o reconhecimento das terras indígenas os deputados Paulo Roberto (PMN), Freitas (PSB) e Atayde Armani (DEM), que estão se mobilizando para anular o reconhecimento das terras de Serraria e São Cristóvão, no norte do Estado, em defesa dos fazendeiros da região.

O senador Renato Casagrande e o deputado Lelo Coimbra também tiveram em Brasília em uma reunião com o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e com o superintendente-regional do órgão, Gerônimo Brumatti, na última quarta-feira (18).

Em seu site, o senador informou que pediu uma solução ao presidente do INCRA. Este, por sua vez, orientou o superintendenteregional para que faça uma reunião com os representantes dos quilombolas e dos produtores, a fim de que eles tentem chegar a um consenso.

Entretanto, já houve inúmeras reuniões entre as partes, inclusive com ameaças feitas por fazendeiros representados pelo Movimento Paz no Campo. Os quilombolas são constantemente intimidados por estarem presentes na região, que por direito lhes pertence foram ocupadas por grandes posseiros.

Tanto os deputados  como o senador consideram o diálogo um pontapé inicial para a solução do conflito. Para eles, é necessário garantir a segurança destas comunidades para que possam continuar lutando por um direito assegurado por lei. O Ministério Público Federal (MPF/ES) foi procurado para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não se manifestou.

O órgão chegou a reconhecer que não houve amparo legal para as prisões dos 28 quilombolas acusados de roubo de eucalipto. Para prendê-los, a Polícia Militar contou com a segurança particular da Fibria (ex-Aracruz Celulose), usando a cavalaria da PM e cachorros. Na comunidade de São Domingos, ficou um rastro de  violência e desrespeito. Os policiais chegaram a invadir a casa de Berto Florentino e destruir armários e outros mobiliários do líder quilombola.

Só neste ano, esta foi à terceira ação violenta contra os negros. E quanto a isso nada foi feito até o momento. Representantes da sociedade civil organizada que acompanham os índios e quilombolas no norte denunciam que das dezenas de ações policiais violentas contra essas comunidades do norte do Estado, nenhuma até hoje recebeu punição, seja para a empresa ou para os policiais que delas participaram.

Em maio deste ano, outros abusos contra os quilombolas foram denunciados à subsecretária de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Fabiana Maioral, que prometeu investigar. Mas até agora nada foi fez e a repressão na região continua.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 19/11/2009)


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