Iniciativa no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, quer estimular proprietários rurais a protegerem as florestas nas margens de rios, que são fundamentais no controle da erosão ao mesmo tempo em que promovem a mitigação do aquecimento global

Quase um ano após os deslizamentos e enchentes que abalaram diversos municípios do Vale do Itajaí, no norte de Santa Catarina, uma nova proposta lançada na região quer  incentivar a preservação das matas que protegem os rios e as nascentes aliado à redução de gases do efeito estufa.

O Projeto Piava, uma iniciativa da Fundação Agência de Águas do Vale do Itajaí, lançou nesta quarta-feira (18/11) o ‘Selo Piava de Neutralização de Carbono’, focado exclusivamente na recuperação de matas ciliares, aquelas que estão às margens de águas. Com 1600 projetos em execução, ou 600 hectares de matas nativas já plantadas, o Piava espera que o selo impulsione esta prática de preservação ao mesmo tempo em que atenda as empresas interessadas em neutralizar suas emissões de dióxido de carbono (CO2) em áreas que trazem benefícios ambientais extras.

A neutralização das emissões de uma determinada atividade ou empresa acontece através do plantio de árvores, que absorvem o CO2 durante o seu crescimento. Matas ciliares preservadas, contudo, trazem benefícios muito além do carbono, principalmente em territórios acidentados, como na região da Bacia do Itajaí.

A mata ciliar tem um papel essencial no controle da erosão e na manutenção da qualidade da água, evitando o carregamento de sedimentos para o rio e protegendo as margens de desmoronamentos. Além disso, esta mata serve de corredor, ligando remanescentes florestais, e abriga diversas espécies de plantas e animais.

Engajamento
Os municípios participantes do programa de neutralização, onde as mudas serão plantadas e desenvolvidas, passaram nos últimos meses por um processo de aprovação na forma de lei de uma Política Municipal de Recuperação de Matas Ciliares. Atualmente são nove as cidades que completaram este processo. “A idéia é valorizar os municípios que querem se engajar nesta questão”, disse o pesquisador da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, Hélio Lentz Puerta Neto.

A equipe do Projeto Piava pretende incentivar desta maneira outras cidades a aprovarem a política municipal e criarem os seus grupos de trabalho para cuidar das matas ciliares. “É um processo que está em andamento”, comentou a secretária-executiva do Comitê do Itajaí e coordenadora do Projeto Piava, Beate Frank.

Os proprietários rurais nos municípios beneficiados pelo programa de neutralização recebem as mudas e uma gratificação de R$ 1,5 mil por hectare em recuperação, se comprometendo a fazer a manutenção da área (como cercas para o gado não entrar, relatar mortalidade de mudas...) pelo período de 15 anos.

Cabe a Fundação o apoio técnico ao proprietário e o monitoramento das áreas, que é feito quatro vezes nos primeiros dois anos e após este período é realizado anualmente. Durante a fase de monitoramento dos dois primeiros anos são feitos quatro pagamentos para os proprietários. A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, instituída em 2001, exerce a função de secretaria-executiva do Comitê do Itajaí, que reúne representantes de organizações públicas e privadas, encarregada de orientar o uso e a proteção da água

As empresas em qualquer parte do país que desejarem neutralizar as suas emissões, após a definição do escopo das atividades a serem neutralizadas e o desenvolvimento de um inventário das emissões de CO2,, poderão escolher uma área em um destes municípios. Segundo o Projeto Piava, na região do Vale do Itajaí, onde predomina a vegetação de Mata Atlântica, cada hectare estoca cerca de 170 toneladas de carbono levando 15 anos para atingir esta quantidade.

O Projeto Piava nasceu em 2004 visando à construção de uma política sustentável de proteção das nascentes e matas ciliares na Bacia do Itajaí, que ocupa 15,5 mil km² ou 16,5% do território catarinense, e é executado pela Fundação e pela Universidade Regional de Blumenau.

(Por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil, 19/11/2009)