Nesta semana representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão em Brasília para cobrar do Governo Federal agilidade no encaminhamento das reivindicações apresentadas. De forma mais intensa, desde agosto deste ano, durante o acampamento organizado pelo MAB e MST em Brasília, tem acontecido uma série de reuniões com o Governo nas quais o MAB pleiteia a criação de políticas e programas que amenizem os problemas causados às famílias atingidas pela construção de usinas hidrelétricas aos atingidos.
“Tivemos uma manifestação positiva do governo, mas tememos que esta manifestação fique apenas na boa vontade. O próprio Presidente Lula reconheceu a dívida com os atingidos por barragens e afirmou que não quer deixar o governo sem pagar essa dívida conosco, mas se continuar neste ritmo, não haverá avanços significativos, disso temos certeza”, afirmou Marco Antonio Trierveiler, que está em Brasília para as negociações.
Segundo o MAB, o reconhecimento do presidente pode ser uma oportunidade para o governo criar uma política social de tratamento às populações atingidas por barragens. Hoje, no Brasil, não há uma legislação que assegure e estabeleça quais são os direitos dos atingidos por barragens, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Sendo assim, há muitos casos de indenizações injustas e de desrespeito aos direitos humanos no processo de instalação de uma barragem.
“Enquanto a construção de barragens anda num ritmo acelerado, com garantia de financiamento antes mesmo de qualquer avaliação de viabilidade econômica e socioambiental do projeto, a negociação com os atingidos por barragens anda a passo de tartaruga. Mesmo assim nós temos uma expectativa de que nesta semana o Governo apresente respostas concretas e viáveis à nossa pauta de reivindicações”, finalizou Trierveiler.
(MAB, 18/11/2009)