Os índios da etnia Guarani-Kaiowás que vivem no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul têm sido perseguidos por fazendeiros e posseiros da região e ainda enfrentam a omissão da polícia e das autoridades do estado.

A denúncia foi feita nesta quinta-feira (19/11) por lideranças indígenas em reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O colegiado vai tentar agendar uma reunião dos indígenas com o Ministério da Justiça para a próxima semana, provavelmente na quarta-feira.

Os índios vieram pedir o apoio dos deputados para a investigação do desaparecimento de dois professores da etnia no último dia 30 de outubro. Olindo e Genivaldo Verá não são vistos desde que foi invadida por um grupo de pistoleiros a aldeia Pirajuí, em que viviam, no município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai.

Pistoleiros e políticos
Segundo Anastácio Peralta, que é da mesma comunidade dos desaparecidos, a maior parte das lideranças indígenas e dos funcionários da Funai na região já foi ameaçada. "Na verdade, lá na nossa região, parceiros dos indígenas guarani-kayowás são perseguidos tanto por pistoleiro, quanto pelos políticos que tem na região".

Ainda de acordo com Anastácio Peralta, a situação é agravada pela parcialidade da polícia do Mato Grosso do Sul. "A polícia tem uma dificuldade de entender direito indígena. A polícia é comandada pela política dos grandes latifundiários, dos grandes fazendeiros. Não tem Justiça na nossa região. Tem Justiça para um lado, para oprimir os povos indígenas, não para defender nossos direitos".

As denúncias foram confirmadas pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), que esteve no Mato Grosso do Sul. Ela informou que os problemas entre fazendeiros e indígenas são frequentes no estado. "Só que os nativos vão sempre para a cadeia, enquanto os brancos quase nunca vão."

Demarcação de terras
Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Guimarães, a situação só vai ser resolvida quando forem demarcadas as terras dos guarani-kaiowás no estado. O problema é que os funcionários responsáveis pela demarcação não conseguem terminar o trabalho.

"Muitos grupos de trabalho já têm as informações necessárias à conclusão. Mas é necessário complementar, entrando em algumas propriedades, e é exatamente nessas propriedades que os fazendeiros e a Federação da Agricultura se fecharam, dizendo assim, 'aqui não entra' e se não entram, obstrui a conclusão do trabalho", explica Guimarães.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que os guarani-kaiowás são hoje a etnia que mais sofre no País, e o Estado tem obrigação de dar proteção, apurar os crimes e finalmente demarcar as terras.

"Pela Constituição de 88, já deveríamos ter demarcado essas terras há muito tempo e elas têm gerado assassinatos", afirma o parlamentar. "Tem a questão das crianças subnutridas, tem a questão de suicídio, tem a questão do uso de álcool, então há uma realidade dramática e nós pedimos uma audiência com o ministro da Justiça para uma atuação também da Polícia Federal, do Incra e da Funai no sentido da demarcação e de segurança".

(Por Juliano Pires, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 19/11/2009)