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convenção de basiléia cop/cdb acordo internacional
2009-11-19

Medida ficou acertada após reunião entre o ministro Carlos Minc e o secretário de Estado para o Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unidos, Hilary Benn, nesta quarta-feira (18/11), em Brasília

Após reunião com o secretário de Estado para o Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Hilary Benn, nesta quarta-feira (18/11), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc informou que o Brasil e a Inglaterra vão se unir para traçar "uma ofensiva contra o tráfico de lixo químico e lixo hospitalar e até o lixo doméstico". E, ainda, que o governo inglês vai apoiar o brasileiro nas negociações para adotar o Acesso e Repartição de Benefícios pelo uso da Biodiversidade (ABS), na Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-10), em outubro, no Japão, que garantirá recursos para os países megadiversos pelo uso de seu patrimônio natural.

Ficou acertada a elaboração de agenda de entendimentos com os países signatários da Convenção de Basileia, que trata da destinação do lixo, tóxico ou não, para que sejam criadas normas rígidas no sentido de coibir a ação de empresas na exportação do lixo e criar mecanismos de punição para quem contrabandeia o lixo.

Já quanto ao uso da biodiversidade, os dois países deverão defender na Convenção sobre Biodiversidade em Nagoya, no Japão, posição firme para que se adote o ABS, que representa a possibilidade de o Brasil receber recursos pelos produtos originados da exploração da biodiversidade do país, da flora e da fauna e seus produtos.

Mobilização
No encontro, do qual participaram as secretárias do MMA de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, e a de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecilia Wey, além de membros da equipe do secretário de Estado britânico, Minc anunciou, ainda, "uma parceria forte" para se contrapor às posições que possam levar à COP-15, Conferência do Clima, a um fracasso. Será uma forma de pressionar os países desenvolvidos a apresentarem números concretos na reunião que acontecerá entre os dias 6 e 14 de dezembro, na Dinamarca.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu uma mobilização de ambientalistas, parlamentos e da opinião pública em todo o mundo para "lutar contra o baixo astral que tomou conta da reunião de Copenhague" depois das declarações de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, Hu Jintao, da China, de adiarem o anúncio de números significativos de redução de emissões de seus países. Ele elogiou o anúncio de metas pela Indonésia e Coreia do Sul e propôs a criação de um "placar" com os países que já apresentaram seus compromissos para a COP 15.

Minc disse que a reação às declarações já foram muito fortes e vão continuar ganhando espaço no mundo inteiro, o que fez com que os líderes dos dois países decidissem que haverá números de redução. Lembrou que tanto ele como o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff fizeram declarações fortes contra o anúncio. Mesmo assim, avaliou que as mudanças de posição dos chefes de estado ainda são tímidas e insuficientes por parte dos dois governantes.

Para o ministro, eles "já ficaram muito incomodados" com as críticas da opinião pública mundial. A mídia no mundo inteiro está mobilizada e os dirigentes dos dois países sabem o preço que vão ter que pagar pôr suas posições, avaliou.

A reação mundial, que para ele até aqui foi espontânea e não organizada, já teve um bom efeito. "Queremos fazer uma coisa mais organizada, estimulando diretamente governos, parlamentos e opinião pública", disse. Para ele, é importante divulgar, incentivar e apoiar os países que, como o Brasil, já colocaram seus números de redução de gases estufa na mesa, mesmo que não tão ousados como o compromisso brasileiro.

A mobilização incluiria votos de aplausos nos parlamentos, nos fóruns ambientalistas, criando uma grande corrente para reverter o impasse que se desenha para a COP-15. Ele propõe uma "torcida, como se fosse numa Copa do Mundo, para irradiar uma corrente positiva com base em exemplos concretos, reconhecendo e elogiando os países e suas populações pelas metas assumidas", completa.

(Por Paulenir Constâncio, Ascom MMA, 18/11/2009)


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