Representantes do Quilombo Invernada dos Negros ocupam desde a última terça-feira (17/11), o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santa Catarina. As famílias querem que o Governo Federal reconheça a comunidade, criada em 1877 na cidade de Campos Novos, no meio-oeste catarinense. Na próxima sexta-feira (20/11) o presidente Luís Inácio Lula da Silva vai assinar 30 portarias declaratórias de diversas comunidades quilombolas de todo o país.

Entretanto, o Quilombo Invernada dos Negros não está na lista. De acordo com o líder quilombola, José Maria Gonçalves Lima, devido a pressões políticas em Brasília, a portaria da Invernada foi retirada do rol de comunidades beneficiadas.

“A comunidade de Invernada dos Negros estava na lista de pautas da assinatura de 30 comunidades. O nosso processo passou por todas as tramitações jurídicas e administrativas e recebeu parecer favorável. O quite de crédito estava pronto para ser assinado no dia 20 de novembro e, por pressão política da Bancada Ruralista (na Câmara) ele saiu da pauta de assinatura. Então, nós não concordamos com isso e ficamos muito frustrados com essa decisão que foi tomada de tirar a Invernada dos Negros da lista, pois a Invernada conseguiu mostrar para o Brasil e para o mundo que é uma comunidade que tem todos os requisitos e exigências”, relata.

Os quilombolas devem permanecer no prédio do Incra até sexta-feira (20). O processo de titulação da área iniciou em 1997, com estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2004, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para acompanhar o caso. Atualmente, 7.952 hectares de área já foram reconhecidas e declaradas pelo Incra como pertencentes à comunidade Invernada dos Negros.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 19/11/2009)