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2009-11-19

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza estará presente como observadora na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), que acontece no próximo mês na Dinamarca. O objetivo é acompanhar as negociações, especialmente as da delegação do governo brasileiro, divulgar a posição da instituição, participar de palestras e reuniões técnicas de capacitação e fazer contatos com instituições e profissionais da área de mudanças climáticas e conservação da biodiversidade. 

Um dos pontos defendidos pela Fundação O Boticário para a redução de gases do efeito estufa é a conservação de áreas naturais, principalmente por meio do estabelecimento de unidades de conservação de proteção integral.

"Estas áreas são estratégicas para a manutenção dos estoques de carbono, pois promovem a redução de desmatamentos e queimadas, principais fontes de emissões de gases do efeito estufa no Brasil. Esperamos que o Brasil promova a conservação de áreas naturais, já que é um dos países com maior biodiversidade em todo o mundo", diz a diretora executiva da Fundação O Boticário, Malu Nunes.

 As áreas protegidas também são fundamentais para a restauração de áreas já alteradas pelo ser humano, conservam a biodiversidade e os serviços ambientais, como qualidade da água e melhoria do microclima.

A expectativa da Fundação O Boticário é que o novo acordo climático global, que deverá ser definido durante a conferência para o período pós 2012 do Protocolo de Quioto, direcione a sociedade e a economia global para um futuro de baixo carbono e mais sustentável.

"Alguns países estão tentando postergar o estabelecimento das regras no novo acordo para o ano de 2010. Isso é arriscado. Estamos no limite. A natureza tem nos dado sinais dessa urgência. É fundamental que o mundo tome, o quanto antes, uma atitude eficaz e séria. Precisamos definir este ano as obrigações e contribuições de cada Parte. Depois, nos próximos anos, decidimos a regulamentação e operacionalização disso, para fechar o texto final do novo acordo até o final de 2012", afirma Malu Nunes.

A Fundação O Boticário defende que os países presentes na COP 15 aprovem uma meta de redução de, no mínimo, 30% das emissões de gases do efeito estufa até 2020, tendo como base as emissões de 1990.

A boa notícia é que, mesmo sem ter metas obrigatórias de redução no momento, o governo brasileiro anunciou que vai levar para a COP 15 o compromisso de reduzir suas emissões de gases que provocam o aquecimento global entre 36,1% e 38,9% em relação ao que o País emitiria em 2020 se nada fosse feito.

O compromisso do Brasil em adotar uma meta de redução nas emissões é fundamental para o que país tenha um papel de liderança na COP 15. "É uma forma de pressionar os países desenvolvidos para que também assumam metas com a mesma magnitude", diz a diretora executiva da Fundação O Boticário.

 A posição do Brasil de se comprometer voluntariamente é positiva, mas o melhor seria que essa meta de redução fosse baseada não num valor projetado de emissões, mas sim em cima de algo real, como com base no inventário de emissões relativo ao ano de 2004, que o próprio governo estaria prestes a divulgar. "A proposta de redução tem que ser baseada em algo real e não em projeções", comenta Malu Nunes.

Outra posição defendida pela instituição é a necessidade da criação de um mecanismo de REDD (Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) que estimule a conservação de áreas naturais no esforço mundial de mitigação das mudanças climáticas. 

Para contribuir com a redução de emissões e com a conservação da natureza, a Fundação O Boticário mantém duas reservas naturais, uma na Mata Atlântica e outra no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país; e também incentiva proprietários de terra a protegerem suas áreas naturais.

O apoio a projetos, por meio de dois editais anuais, é outra forma utilizada pela Fundação O Boticário para incentivar mais organizações e pessoas a gerarem resultados efetivos para a conservação.Em 2008, a Fundação O Boticário incluiu nos editais uma linha parapesquisas sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.

Na área de políticas públicas de mudanças climáticas, a Fundação O Boticário participa do Observatório do Clima, rede de ONGs e movimentos sociais, e também é membro e fundadora do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas.

Alguns resultados da atuação em conjunto com o Observatório do Clima são a inserção de propostas no projeto de lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL18/2007) e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (PL 2.223/2007), em tramitação no Congresso Nacional; a publicação em 2008 do documento "Diretrizes para a Formulação de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas no Brasil"; e a promoção no Brasil da consulta pública"Visões Globais do Clima",realizada em setembro em São Paulo e em mais 38 países, simultaneamente.Osconteúdosrelacionados a esses temas estãodisponíveisno site do Observatório do Clima(www.oc.org.br).

Sobre a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza.

Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, a atuação da Fundação O Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras organizações e disseminação de conhecimento.

Desde a sua criação, a Fundação O Boticário já apoiou em todo o Brasil, 1.197 projetos de conservação da natureza e mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica, e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ecossistêmicos em regiões de manancial, o Projeto Oásis. Criado em 2006, o projeto premia financeiramente proprietários que protegem suas áreas de mananciais na região da Bacia do Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo.

(Texto enviado por E-mail ao AmbienteJÁ, 18/11/2009)


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