A Câmara Municipal de Porto Alegre deve iniciar hoje a votação em plenário do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor. Ontem, as últimas 17 emendas foram analisadas pela comissão especial.

Em tramitação na Câmara Municipal desde 2007, o projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deve entrar em votação hoje. Os 36 vereadores da Capital terão menos de um mês e meio para concluir a apreciação ainda neste ano.

Em plenário, eles irão avaliar pelo menos 150 emendas das 413 que já haviam sido debatidas na comissão especial que analisou o tema. São os pedidos de "destaque", que servem para aprofundar a discussão sobre um ponto ou para reverter o resultado obtido na comissão. As demais, que foram aceitas ou negadas sem contestação, devem ser votadas em bloco - sem tempo para discursos na tribuna.

Ao todo, a revisão do Plano Diretor recebeu 432 ajustes na Câmara - 19 foram apresentados após a conclusão dos trabalhos da comissão especial, que finalizou a etapa em outubro.

Ontem, o grupo voltou a se reunir para analisar as últimas 17 emendas. Entre elas, seis encaminhadas na segunda-feira pelo governo municipal. Cinco receberam indicativo de rejeição e 12 de aprovação. Uma das novas emendas acatadas, de autoria do vereador Luiz Braz (PSDB), altera o índice de aproveitamento em parte do bairro Glória. A sugestão vai ao encontro de outra proposta assinada por ele que aumenta para 27 metros a altura máxima das novas edificações no miolo do bairro, próximo à Terceira Perimetral. Hoje, a medida é de 9 metros.

Nas proximidades do Centro Universitário IPA, onde também funciona o Colégio Americano, e há a demarcação de Área de Interesse Cultural, houve acréscimo no índice de aproveitamento.

Das novas emendas do Executivo, apenas uma foi rejeitada. De acordo com a prefeitura, elas buscam adequar alguns itens de redação. Uma delas resgata o texto atual da lei e pretende harmonizar a volumetria das edificações e a largura das ruas, reduzindo a altura dos prédios em pequenas vias.

Associações de moradores se mobilizam para discussão
Representantes de 13 associações de moradores de várias regiões da cidade se reúnem hoje, às 15h, no saguão do plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal, para a leitura de uma carta aberta aos porto-alegrenses. A atividade faz parte da mobilização programada pelas associações para acompanhar a votação do Plano Diretor. Eles pretendem chamar a atenção da comunidade para que mais moradores participem do debate em plenário.
Durante a discussão da matéria na Casa, a sociedade civil pode sugerir emendas ao texto através do Fórum de Entidades, no entanto, a maioria das sugestões não foi aceita pela comissão especial.

"Temos que ficar atentos às emendas e ao resultado da revisão do Plano Diretor, devido aos impactos urbanos que tal votação pode causar. São temas como altura dos prédios, densificação, áreas de interesse social, cultural e ambiental. Tudo isso interfere diretamente no modelo de cidade sustentável que queremos", observa João Volino Corrêa, presidente da Associação de Moradores da Auxiliadora.

(Por Helen Lopes, JC-RS, 18/11/2009)