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plano climático cop/unfccc acordo internacional
2009-11-18

A última reunião em nível ministerial antes da cúpula climática em Copenhague terminou com um reconhecimento pela ONU e pelo governo dinamarquês de que não será fechado um tratado na capital dinamarquesa, e que o objetivo é uma fórmula reduzida em forma de acordo político vinculativo, nesta terça-feira (17/11).

Esta constatação é consequência da declaração feita na semana passada pelos presidentes dos Estados Unidos e da China, os dois países que mais poluem do mundo, de que não será possível um acordo vinculativo nessa cúpula para reduzir as emissões de dióxido de carbono.

Tanto o responsável da ONU sobre mudança climática, Yvo de Boer, quanto o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, e sua ministra do Clima, Connie Hedegaard, apoiaram a proposta dinamarquesa de "um acordo, dois propósitos", que pretende fechar um pacto sobre as principais questões e segurar a assinatura de um tratado para mais adiante.

A proposta, apresentada há dois dias em Cingapura por Rasmussen em reunião com líderes mundiais à margem da cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), conta com a aprovação dos EUA, segundo se esforçou em ressaltar hoje Hedegaard, em entrevista coletiva com De Boer ao final do encontro.

"Continuamos falando de um tratado de Copenhague, só que não sabemos quando será fechado", disse De Boer, que falou que a cúpula sobre o clima de 7 a 18 de dezembro deve ser um "ponto de inflexão".

Horas antes, Rasmussen tinha sido mais taxativo e, em discurso aos ministros e assessores do meio ambiente de 43 países reunidos na capital dinamarquesa, falou em se concentrar "no que é possível" e não se deixar distrair "pelo que não é possível", em referência ao tratado.

Hedegaard e De Boer concordaram em afirmar que o objetivo da cúpula em Copenhague é fechar um acordo político que reúna compromissos concretos sobre redução de emissões e mecanismos de adaptação e financiamento a curto e médio prazo para os países em desenvolvimento, deixando estacionada a questão do tratado.

Esse caminho tem "grande reconhecimento" entre os países reunidos estes dias em Copenhague, segundo Hedegaard, que qualificou de "sinal muito forte" as declarações desta terça-feira, na China, do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A reunião que terminou nesta terça tinha caráter de consulta informal e não de negociação, admitiu Hedegaard, que, no entanto, não economizou elogios ao falar da "vontade e senso de responsabilidade" dos participantes, assim como da "atmosfera' e do 'espírito" otimistas, embora não tenha havido avanços concretos.

Embora, segundo Hedegaard e De Boer, tenham sido tratados nestes dias todos os temas importantes nas negociações, a questão das punições em caso de descumprimento dos compromissos do tratado não foi abordada, o que revela o longo caminho pela frente para assinar um acordo que substitua o Protocolo de Kioto.

"Sinto que, hoje, se vê tudo melhor do que antes. Há seis meses, algumas discussões que tivemos teriam sido impossíveis. Foi reconhecido que este é o caminho para conseguir um acordo ambicioso", afirmou Hedegaard, que não quis falar de datas concretas.

Segundo a ministra dinamarquesa, haverá um tratado "assim que for possível", sem dar mais detalhes, já que "temos que fazer o que as partes nos dizem que é possível".

Em comunicado, a ONG Oxfam criticou nesta terça-feira, em Copenhague, a postura da Dinamarca e dos países ricos de adiar a decisão de fechar um tratado, e defendeu a necessidade de definir reduções de emissões pelos países industrializados e ajudas para que os países em desenvolvimento financiem reduções e adaptações.

A organização ambientalista Greenpeace lembrou aos políticos dos países ricos que "os atrasos custam vidas e o clima não espera, os mais pobres precisam de um acordo em Copenhague que garanta ação, não mais palavras amáveis nem retórica confusa".

"Está claro que o presidente Obama, pessoalmente, está reduzindo as expectativas do mundo, usando uma atitude de 'não podemos', em vez de ser a mudança que disse que seria", afirmou a assessora do Greenpeace Kaisa Kosonen, em comunicado, acusando Washington de convencer Rasmussen para seguir essa via.

(Folha Online / AmbienteBrasil, 18/11/2009)


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