O advogado Luiz Carlos da Silva Lima, conhecido como Luiz Militão, comemorou a suspensão do julgamento pelo pedido de vista do desembargador João Batista Gomes Moreira, mas criticou duramente o relatório do juiz federal Pedro Francisco da Silva. Após o término do julgamento na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, Militão disse à Agência Brasil que o relatório vai na “contra-mão da história”. Em sua avaliação, “o processo legal ficou à mercê da conveniência política e ideológica”.

De acordo com o advogado, o relatório é baseado em informação errada e incompleta. “O douto relator só viu uma prova conveniente para ele, mas as outras provas, como das testemunhas do [extinto] Serviço de Proteção ao Índio (SPI), não foram levadas em consideração", disse.

“Qualquer bisonho em direito sabe que há um erro gravíssimo nessa história toda: o próprio relator não sabe bem onde é a área questionada e a área que foi dos Xavantes. O que nós estamos dizendo é que a área onde o perímetro foi inserido pelas antropólogas nunca fora habitação permanente de índio”, afirmou. Segundo Militão, “onde as pessoas estão não tem nada que ver com índio. Onde os índios estiveram foi feito reforma agrária. Nessa área demarcada nunca teve Xavante”.

O juiz federal Pedro Francisco da Silva, relator do recurso contra a demarcação da Terra Indígena Marãwatsede, no norte de Mato Grosso, considera que os fazendeiros e os posseiros agiram de má-fé ao ocupar a área na década de 1990, pois eram “sabedores que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante”.

Além dos indígenas, o julgamento foi acompanhado por posseiros e fazendeiros e políticos da região como o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Félix do Araguaia, Cristiano Milhomem (DEM-MT). Na opinião de Milhomen, “existe um certo anseio da comunidade moradora na região de ter sua casa e o seu passado retirados com a decisão da Justiça”. O vereador garante que não há clima de conflito no local, mas ressalta que não sabe “qual seria a reação de alguém  [que poderia] perder tudo que construiu ao longo da vida”.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), duas grandes empresas processadoras de soja já instalaram cilos nas proximidades das terras em questão. O vereador Cristiano Milhomem negou que a área seja utilizada para outra coisa além da pecuária.

(Por Gilberto Costa, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 17/11/2009)