O coordenador geral de licenciamento de Transportes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, garantiu nesta segunda-feira (16/11) ao PortoGente que os técnicos do órgão vão concluir até sexta-feira (20) o parecer técnico necessário para o início da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. Caso este parecer técnico seja positivo e autorize a obra que deixará o Porto com 15 metros de profundidade e 200 metros de largura, a Licença de Instalação (LI) será emitida na próxima semana.

“Estamos fechando esse parecer até sexta-feira. Caso ele permita a dragagem em Santos, a documentação sai daqui logo no começo da semana que vem. Porém, se ele for negativo, a gente vai enviar à Companhia Docas [Codesp] o que falta ser feito para que o Ibama autorize os trabalhos. Às vezes, pode ocorrer a necessidade de um ou outro ajuste, normais em um processo como este”.

A aguardada dragagem de aprofundamento vai permitir a navegação de grandes navios de contêineres no canal de acesso ao principal porto do País O contrato de dragagem do Porto de Santos foi assinado pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, no dia 30 de setembro, com o consórcio Draga Brasil.

Na ocasião, ele disse que a LI deveria ser expedida em 10 dias. Passaram-se 46 dias e, até agora, nada. O último cronograma da Secretaria Especial de Portos (SEP) previa o término dos trabalhos no porto santista em novembro de 2010. Resta saber se, com tantos atrasos, isso será possível.

(Por Bruno Rios, PortoGente, 17/11/2009)