O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não estabeleceu data para liberar a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Minc limitou-se a dizer que a licença prévia sairá nos próximos dias e afirmou não se sentir pressionado pelo Ministério de Minas e Energia.

Conforme previsão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a licença, expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deveria ter saído nesta segunda (16/11). Segundo Minc, a licença será liberada quando todas as pendências estiverem solucionadas.

De acordo com técnicos que tratam do licenciamento ambiental, em documento assinado no último dia 3, ainda faltam manifestações da secretaria paraense de Meio Ambiente e de Vigilância em Saúde sobre focos de malária e avaliações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a classificação do grau de relevância das cavernas da região a serem afetadas pela construção da hidrelétrica.

“Vocês não vão tirar isso de mim [data definida] pela simples razão que eu não digo. O prazo será o mais rápido possível, contado em dias. A licença sairá quando todas as questões estiverem resolvidas”, afirmou Minc aos jornalistas, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Com o leilão marcado para o dia 21 de dezembro, a área energética pretende lançar o edital de licitação da usina mesmo sem o licenciamento ambiental prévio, pois o documento precisa ser publicado com um mês antecedência, ou seja, nesta semana. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, explicou hoje (17) que a licença é necessária apenas para o leilão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já convocou uma reunião extraordinária para quinta-feira (19) com o objetivo de avaliar e aprovar o edital de licitação.

(Por Carolina Pimentel, com edição de Rivadavia Severo, Agência Brasil, 17/11/2009)