Associações de Moradores e Movimentos Comunitários de Porto Alegre reclamam maior participação na elaboração e discussão das emendas do novo Plano Diretor da capital. Projeto, que tramita na Câmara de Vereadores, já causa polêmica.

O projeto que altera o Plano Diretor de Porto Alegre está gerando discussões. Associações de Moradores e Movimentos Comunitários da cidade reclamam que não foram ouvidos para a elaboração das modificações. O novo Plano Diretor está tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e ainda não tem data para a votação. Uma das propostas mais polêmicas que foram apresentadas pelo Executivo Municipal, é a modificação da altura dos prédios.

Atualmente, 20 bairros podem ter prédios com até 52 metros de altura. A proposta da prefeitura é que sejam definidos três limites de altura, conforme o perfil da região. Na maior parte da cidade, a máxima prevista é de 42 metros. Em bairros considerados saturados, como o Moinhos de Vento, a altura máxima ficaria em 33 metros. Em grandes avenidas e nos bairros Navegantes, São Geraldo e São João, a altura máxima seria de 52 metros. Entretanto, representantes das associações de moradores pedem maior participação na elaboração das emendas que irão compor o novo Plano Diretor.

Conforme o presidente da Associação de Moradores do Centro, Paulo Guarnieri, os moradores querem que o Plano Diretor da capital seja adequado ao Estatuto da Cidade. Ele explica que o Estatuto prevê a participação popular em empreendimentos de grande impacto urbano.

“Nós percebemos que não conseguimos aprovar a participação popular. A participação popular, ao invés de ser ampliada em Porto Alegre, ela fica estagnada, quando não retrocede. Nós percebemos que a flexibilização das alturas e volumetrias da densificação é uma realidade. Percebemos a impermeabilização do solo, que é um crime que se faz com a cidade, pois a cidade precisa de terra para drenar a água da chuva. No caminho que está indo o nosso Plano Diretor, nós estamos levando a nossa cidade a ser uma nova São Paulo, só que mais piorada”, relata.

O projeto enviado pela prefeitura à Câmara contém 351 emendas, o que revela a complexidade do tema. Um acerto entre líderes de bancada pode ser costurado para que se discutam apenas pontos em que possa haver consenso imediato, como a criação de estudos de impacto de vizinhança. As demais emendas seriam discutidas em 2010.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 17/11/2009)