Para controlar a poluição sonora provocada por casas noturnas de Porto Alegre, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal sugeriu, aos órgãos fiscalizadores da cidade, ação conjunta para barrar os descumprimentos da lei. Em audiência nesta terça-feira (17/11), o vice-presidente Beto Moesch (PP) sugeriu que Brigada Militar, Prefeitura e Ministério Público façam as inspeções lado a lado. “O rigor com os estabelecimentos irregulares precisa ser coletivo e mais intenso”, frisou, ao reiterar o apoio da Comissão para que as mesmas instituições, em parceria com o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), elaborem uma cartilha com as determinações e os esclarecimentos necessários ao empreendedor.

De acordo com dados do Ministério Público Estadual, 90 inquéritos civis estão em processo na Promotoria do Meio Ambiente relativos à poluição sonora dos espaços na capital. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) já contabilizou 42 infrações de bares e boates. “Os alvarás provisórios são, muitas vezes, emitidos pela Prefeitura, mas os comerciantes continuam desrespeitando a legislação”, apontou o promotor Carlos Paganella.

Segundo o capitão do 9º Batalhão da BM, Thiago Borowski Hansen, além dos problemas com o som na vizinhança, existem inúmeras casas noturnas com infraestrutura precária, comprometendo a segurança dos frequentadores. “Não há cuidado com a arquitetura dos prédios nem com os incômodos que seus usuários provocam no entorno das danceterias”, informou. Uma das maiores preocupações da Brigada Militar é barrar os conflitos gerados ao redor dos bares. “Muitas brigas e tumultos acontecem nas calçadas e vias públicas onde estão localizadas estas casas”, registrou.

Locais abertos
Outra dificuldade dos órgãos de segurança e de fiscalização diz respeito às festas promovidas ao ar livre - as chamadas raves. Sítios, fazendas, terrenos distantes do centro da cidade, como os das ilhas do Delta do Jacuí e da Reserva do Lami, são os principais locais procurados pelos realizadores. “Não há legislação específica para barrar esse tipo de evento”, explicou o capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos, do Comando Ambiental da BM. Para os vereadores da Cosmam, isso também precisa ser regulado na legislação do Município.

A Comissão assumiu o compromisso de apresentar projeto de lei com avaliações e estudos da BM que comprovem a necessidade de legislar sobre as raves. Além disso, os vereadores da Cosmam irão desenvolver análise para zonear bairros e quarteirões da cidade específicos para comportar casas noturnas. A reunião contou também com a participação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e da Secretaria de Obras e Viação (Smov). Entre os vereadores presentes, estavam o presidente da Cosmam, Carlos Todeschini (PT), Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul (PMDB) e Dr. Thiago Duarte (PDT).

(Por Ester Scotti, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 17/11/2009)