Um grupo de empresários do setor de estética de Porto Alegre procurou, nesta terça-feira (17/11), os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. O objetivo foi buscar esclarecimentos quanto à proibição da técnica conhecida como bronzeamento artificial em todo o Brasil. "Pedimos uma regulamentação nessa área e vamos nos organizar para tomar providências”, anunciou Patrícia Lucero, representante do grupo.

Patrícia lembrou que, em 11 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou portaria que proíbe o serviço de bronzeamento artificial. Segundo ela, os profissionais da área não tiveram tempo de recorrer da decisão e se pronunciar sobre o fato. “Há dois dias foi dado prazo para que as estéticas descartem as máquinas em até 30 dias", informou. Conforme Patrícia, as estéticas não podem ser prejudicadas por uma decisão sem discussão com o segmento.

O advogado Carlos Guinsburg, que representa o segmento, informou que providências como um mandado de segurança serão tomadas até que se verifique o mérito dos supostos malefícios que o serviço presta. Ele mostrou preocupação com a questão do mercado de trabalho gerado por cerca de mil aparelhos em funcionamento na capital. “São aproximadamente 3 mil pessoas no exercício da profissão. Algumas clínicas já estão demitindo funcionários, outras dando férias.

Pedro Ruas (PSOL), que coordenou o encontro, disse que marcará uma reunião para tratar do assunto com outros segmentos do setor e com profissionais da área de saúde.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 17/11/2009)