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licenciamento municipalizado competência do licenciamento
2009-11-17

O sexto Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado, localizado em Santa Rosa, Região Noroeste do Estado, foi instalado no final da tarde de sexta-feira (13/11),  em solenidade que contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado e da presidenta da Fepam, Regina Telli. Os balcões de licenciamento são desenhados dentro da proposta de descentralização e valorização regional, além de unificar as licenças concedidas pela Fepam, pelos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas ¿Defap (corte de árvores) e de Recursos Hìdricos ¿DRH (outorgas de água), ambos da Secretaria do Meio Ambiente.

O secretário Berfran Rosado salientou que a descentralização comandada pela governadora Yeda Crusius, bem como a criação de uma rede de sustentabilidade ambiental envolvem todas as comunidades de cada município nos cuidados de conservação dos recursos naturais, ¿processo que aproxima o Estado dos cidadãos, oferecendo qualidade¿.

A presidenta da Fepam, Regina Telli disse que o Balcão Ambiental de Santa Rosa atende a 108 municípios, sendo portando o maior em abrangência. Segundo ela, o Balcão apresenta a janela única com facilidades para o empreendedor, além de integrar a Fepam com a Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Defap e do DRH, cuidando do processo licenciatório com rigor e qualidade.

O Balcão de Licenciamento Ambiental, coordenado por Elenir Linauer, concedeu neste ano 1.134 licenças na região de Santa Rosa, das quais 395 na área agrossilvipastoril,  208 para a área da indústria,  111 para obras de infra-estrutura e civis,  41 na área de mineração, 287 em transportes, terminais e depósitos; 49 em urbanização e saneamento e 63 gerais. Com a integração com o Defap e DRH, o atendimento será ampliado.

Presentes os prefeitos de Itacurubi, Ione Goulart e de Porto Mauá, Guerino Pizoni; o deputado Luciano Azevedo; o comandante Ambiental da Brigada Militar de Santa Rosa, Major Cruz, entre outras autoridades e convidados.

(Ascom Fepam, 16/11/2009)


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