A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) realizou na manhã desta segunda-feira (16/11) audiência pública em Rio dos Índios. O debate, presidido pelo deputado Dionilso Marcon (PT), avaliou as consequências da construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, que atinge moradores dos municípios de Alpestre, Rio dos Índios e Nonoai. Existe a ameaça de que as famílias gaúchas seriam reassentadas fora do Rio Grande do Sul. No final do encontro, a Comissão decidiu marcar audiências com o consórcio responsável pela Foz do Chapecó e com o Ministério de Minas e Energia para tratar do reassentamento urgente das famílias que moram nas terras que serão atingidas pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
O presidente da CCDH afirmou que as empresas responsáveis pelas obras tem o dever de reassentar os atingidos pelas barragens e pagar as indenizações. “As famílias que moram na localidade há mais 70 anos correm o risco de serem despejadas. Existem muitos moradores que ainda precisam ser reassentados ou indenizados”, disse. O parlamentar lamentou que o valor das indenizações não cobre as despesas com a compra de outra área. “O problema é que eles não pagam nem o que vale a área dos atingidos e nem fazem o reassentamento das famílias”, frisou.
O coordenador do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Rodrigo Zancanaro, reiterou que o consórcio responsável por seis hidrelétricas ao longo do Rio Uruguai, tem que acordar com as famílias o reassentamento ou a indenização de todos os atingidos pelas águas. “O consórcio somente reconhece direitos a 2700 famílias, mas temos um levantamento que aponta 3500 famílias atingidas pelos projetos”, declarou.
Zancanaro reclamou também que o consórcio está obrigando os agricultores a aderirem um programa de reassentamento fora do Estado, situação que perturba os agricultores que reivindicam o assentamento na região. O representante do MAB lamentou que o consórcio não reconhece o direito de 200 famílias de pescadores artesanais que, com as barragens, ficam impedidos de pescar.
Rodeio Bonito
Na tarde de hoje, a CCDH realiza audiência pública no pavilhão da comunidade do Distrito de Saltinho, em Rodeio Bonito. Os integrantes da Comissão vão tratar da construção de novas centrais hidrelétricas no Rio da Várzea, que atingiria municípios como Cristal do Sul, Ametista do Sul e Rodeio Bonito.
(Por Daniela Bordinhão, Ascom AL-RS, 16/11/2009)