Preocupado com os efeitos que possa gerar ao conjunto da Orla do Guaíba e os impactos que o projeto de revitalização do Cais Mauá podem, eventualmente, trazer à cidade, o líder do PDT, vereador Mauro Zacher, reuniu-se nesta segunda-feira (16/11), com o coordenador executivo do projeto e presidente da Comissão Técnica de Avaliação, Edemar Tutikian. Acompanhado pelo presidente regional do PDT, Romildo Bolzan, e pelo presidente nacional do partido, Vieira da Cunha, Zacher ouviu a apresentação da proposta do Governo do Estado, encampada pelo Executivo da Capital, que tramita na Câmara Municipal desde o dia 15 de setembro deste ano.

De acordo com Tutikian, o projeto 3555/2009 pretende estabelecer parâmetros técnicos e de preços para permitir a abertura de licitação, ainda esse ano, para a Parceria Público Privada pretendida pelo governo do Estado para reurbanizar o Cais Mauá. Tutikian destacou que, no momento, as definições arquitetônicas não são o foco e que elas serão submetidas aos regramentos legais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e outras legislações federais que definem a utilização de áreas portuárias.

O coordenador do projeto explicou que a proposta prevê a ocupação da área em três setores: o primeiro, próximo à Usina do Gasômetro; o segundo, onde se situam os armazéns; e o terceiro, junto às docas, perto da Estação Rodoviária. Estão previstas duas edificações que darão sustentabilidade econômica ao projeto de recuperação dos armazéns, com a criação de espaços públicos de convivência e acessibilidade universal à Orla.

O muro da Mauá não deverá ser removido. “É um importante equipamento para o sistema de contenção de cheias e não seremos nós que vamos definir que Porto Alegre está livre delas”, salientou Tutikian. Um rebaixamento da Avenida Mauá, na altura do Pórtico Central do Cais, também está previsto e servirá para integrar o equipamento revitalizado ao Centro Histórico da Cidade.

Impactos
Mauro Zacher questionou sobre o impacto viário que o espaço trará e que alternativas estão sendo pensadas para evitar o estrangulamento da Avenida Mauá. Da mesma forma, indagou sobre a altura de uma edificação previstas no lado Norte, próximo à Rodoviária, que pela proposta do Governo do Estado terá 100 metros de altura. Tutikian alegou que essa opção não fere as linhas aéreas do centro (skyline), pois está dentro dos limites legais e forma um conjunto com a chaminé da Usina do Gasômetro, na extremidade sul do Cais, que tem mais de 100 metros, assim como de outros prédios como o Santa Cruz e o Santa Tecla.

A outra edificação é prevista para o espaço entre os armazéns e a Usina do Gasômetro, mas com altura reduzida a cerca de 32 metros. Segundo Tutikian, os índices de adensamento construtivos permitidos para a Região Central foram reduzidos no projeto. Outro questionamento de Mauro Zacher foi quanto ao retalhamento da Orla. “É preciso que a cidade tenha uma proposta conjunta para todo esse espaço, que tem cerca de 72km de extensão”, afirmou.

Tutikian garantiu que não será permitida a venda de nenhuma área construída no local do projeto, respeitando a legislação federal vigente de ocupação de áreas portuárias. “A perspectiva é a de que os permissionários tenham apenas a concessão de uso por prazo predeterminado, permitindo a edificação, por exemplo, de hotéis”, disse Tutikian.

Prazos
A proposta do Executivo já conta com cerca de dez emendas de parlamentares. “A prioridade da Câmara, no entanto, é a votação das alterações do Plano Diretor. Somente após, o plenário irá se debruçar sobre o projeto do Cais”, disse Mauro Zacher. Tutikian afirmou que após a aprovação e sanção pelo prefeito, a licitação será rapidamente encaminhada pelo governo do Estado. “Já temos uma comissão trabalhando nesse sentido”, afirmou.

Ao ser questionado quanto ao prazo para o início do processo licitatório, Tutikian disse que espera que ele esteja deflagrado, no máximo, no primeiro semestre de 2010, antes do processo eleitoral. “Do contrário, podemos perder mais dois ou três anos”, argumentou. Segundo ele, o projeto não está colado aos prazos da Copa, “mas, se tudo correr bem, pode estar concluído antes do início do Mundial”.

Acompanharam ainda a reunião: os arquitetos Álvaro Moraes, assessor técnico do PDT na Comissão Especial que trata das alterações do Plano Diretor, Newton Baggio, gestor técnico da Secretaria Extraordinária da Copa, e Roberto Luiz Ce, da Secretaria Municipal do Planejamento (SPM); o engenheiro da SPM Breno Ribeiro; e César Luis Baumgratz, do Gabinete de Gerenciamento Estratégico do Governo do Estado.

(Por Milton Gerson, Gabinete do vereador/Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 16/11/2009)