A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul multou as Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp) em R$ 1,5 milhão pela morte de milhares de peixes durante o apagão ocorrido na noite de terça-feira em 18 Estados. O incidente, causado pela queda de energia, aconteceu perto da usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, também conhecida como Jupiá, erguida sobre o rio Paraná, na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul.

Com o apagão, que durou ao menos duas horas na região, as turbinas da hidrelétrica pararam de funcionar e, com isto, caiu o volume de água, formando pequenas ilhas aos arredores da usina, onde vivem peixes principalmente da espécie taguara. O chefe de comunicação da PMA-MS, capitão Ednilson Queiroz, disse que a redução do oxigênio na água foi uma das razões da mortandade.

Conforme a legislação, crimes contra o meio ambiente podem causar multas de R$ 100 mil a R$ 50 milhões. “A conta é meio subjetiva, e o policial que atende o caso é quem fixa o valor da pena, se R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões, depende da interpretação dele”, disse o capitão.

O policial disse ainda que a companhia pode contestar a penalidade por meio de recursos administrativos. O Departamento de Comunicação da Cesp informou que a empresa não recebeu a multa. Em nota divulgada na quarta-feira, a Cesp informou que evitou uma morte ainda maior de peixes “abrindo o vertedouro para manter a vazão defluente adequada”.

(Terra / ANDA, 15/11/2009)