Lançado no sábado (14) em Ijuí, o programa de regularização de microaçudes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) beneficiará os produtores, que, legalizados, poderão acessar linhas de crédito, buscando financiamento para as atividades que envolvem a açudagem.

A medida permitirá que o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente faça levantamento hídrico da armazenagem em todas as regiões. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, o processo também será simplificado para facilitar a regularização. "O cadastro será feito pelo município de forma conjunta. A prefeitura solicitará o cadastramento e outorga para os microaçudes de sua localidade", disse.

A Emater também tem papel importante na regularização, auxiliando os municípios no cadastramento dos produtores que, ao terem preenchido o formulário simplificado, já estarão, automaticamente, regularizados. Ao apresentar dados específicos do açude, como volume de água armazenada, coordenadas de captação e do eixo, recebe a outorga do DRH. Para obtê-la, os açudes devem acumular somente águas pluviais, ter altura do nível normal da água de até 1,50m e volume de água igual ou inferior a 500.000 m³.

Após o cadastramento, as prefeituras entregarão os requerimentos nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado no Alegrete, Santa Cruz do Sul, Tramandaí, Santa Maria, Santa Rosa ou em Porto Alegre. Nas regiões que não têm balcões, cadastros podem ser enviados às associações de municípios. A Secretaria do Meio Ambiente quer envolver Famurs, Fetag, Farsul e comitês de bacia para auxiliar na difusão da iniciativa do governo do Estado.

Participaram do lançamento o prefeito de Ijuí, Fioravante Ballin, o diretor de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Renato Paim, o presidente da Emater/RS, Mário Nascimento, e o reitor da Unijuí, Gilmar Bedin, além de presidentes e integrantes de sindicatos rurais.

(Governo do RS, 13/11/2009)