Pessoas que enfrentam acusações de caça e pesca poderão enfrentar, pela primeira vez, as consequências de terem cometido um crime hediondo. Isso se dá devido a uma nova lei estadual, em Dakota do Norte, nos EUA.
As violações das leis sobre a vida selvagem, em sua maioria, não são consideradas sérias e acarretam penas levíssimas. Mas agora isso pode mudar. Provindo da última sessão legislativa, os transgressores poderão enfrentar acusações por crimes hediondos e cumprir as devidas penas.
A destruição da vida selvagem é um assunto da mais alta importância. Mas, no passado, um caçador ou pescador teria que assassinar um animal protegido por leis federais para o caso ser levado a um tribunal.
Mais cedo, em 2009, quatro homens de Dakota do Norte foram condenados no que foi a maior infração de violações contra a vida selvagem no estado americano até hoje. Eles foram acusados de matar - caçando - mais de 40 animais de grande porte e outro de tamanho menor, no condado de Billings. Mas não foram acusados por crime hediondo.
A nova lei vem para deixar mais claro o que é um crime grave, cortar a burocracia (um julgamento pode levar anos para acontecer) e tornar a penalidade para tais crimes mais pesada e séria. Por exemplo, dependendo da gravidade do crime, o condenado poderá passar 5 anos na prisão, pagar uma multa de 5 mil dólares ou ambos.
Antes, a penalidade para um crime mais grave poderia ser uma multa de 500 dólares. “Uma multa de 500 dólares é nada para essas pessoas”, diz David Brandt, presidente executivo da Federação de Vida Selvagem de Dakota do Norte. “Este é o custo de uma arma ou de uma caçada”.
(Por Renan Vicente de Andrade, ANDA, 15/11/2009)