As obras nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e de Simplício, na divisa do Rio Janeiro e Minas Gerais, serão os próximos alvos de fiscalização da Comissão de Minas e Energia. O colegiado tem uma subcomissão especial que acompanha e fiscaliza as obras de instalação de hidrelétricas em todo o País. A visita às polêmicas obras no rio Madeira, em Rondônia, foram programadas para o período de 24 a 26 desse mês.

Além dos efeitos sociais da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, várias ONGs já denunciaram o impacto ambiental da obra no rio Madeira, inclusive com riscos de extermínio de algumas espécies de peixes.

A data da visita à hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul, ainda não foi marcada. A obra de Simplício, iniciada em 2007, está avaliada em mais de R$ 2 bilhões e atinge os municípios de Três Rios e Sapucaia, no Rio de Janeiro, e de Além Paraíba e Chiador, em Minas Gerais.

O relator da subcomissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), avalia que a fiscalização é fundamental para manter a população informada sobre os reais riscos dessas obras. "A gente vai dar uma grande contribuição ao País com essa subcomissão podendo fazer um acompanhamento de perto e, principalmente, poder informar à população já que realmente há danos para aquelas pessoas que vivem ao redor daqueles municípios ao longo dessa construção".

Usina de Estreito
No fim de outubro, a subcomissão visitou a usina de Estreito, que fica na divisa de Maranhão e Tocantins e foi privatizada em 2002. No relatório parcial sobre a visita, Bornier constatou que, em princípio, a ampliação da hidrelétrica segue em ritmo normal e dentro da legalidade. No entanto, o relator pediu uma série de informações adicionais a vários órgãos públicos. "A obra encontra-se dentro do prazo estipulado no contrato de concessão. Agora estamos exigindo ofícios de requerimento de informações à Aneel, porque queremos o contrato de concessão."

A subcomissão também pediu informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as visitas de fiscalização que foram feitas, e ao Ministério Público, já que há reclamações no município sobre desapropriações e o funcionalismo. "Questões que normalmente acontecem por força de uma grande obra como aquela."

Nelson Bornier também solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as licenças expedidas para o empreendimento. A obra em Estreito tem 75% de financiamento do BNDES e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Por José Carlos Oliveira, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 13/11/2009)