Portugal quer que a União Europeia leve à cimeira climática de Copenhaga, em Dezembro, a proposta de um regime de excepção para a contabilidade das emissões dos fogos florestais de dimensões "catastróficas".

O Governo levou esta ideia para as discussões internas da UE, que apresenta posições conjuntas nas negociações que estão em curso para um novo tratado que substitua o Protocolo de Quioto.

A proposta portuguesa é a de que em casos de “força maior” haja um desconto na contribuição dos fogos para as emissões de gases com efeito de estufa. “Trata-se de eventos extremos, que não podem ser atribuídos às actividades humanas”, explica Nuno Lacasta, coordenador da Comissão para as Alterações Climáticas. Esse desconto seria depois compensado pela plantação de novas áreas florestais, nos anos seguintes, ou pela regeneração das áreas ardidas.

Em 2003 – ano em que arderam 430 mil hectares de floresta – , a contribuição dos fogos foi decisiva para um valor recorde nas emissões nacionais: 90,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono. O sector florestal contribuiu com quase cinco milhões de toneladas, segundo o último inventário de emissões apresentado por Portugal às Nações Unidas.

Segundo Nuno Lacasta, a proposta portuguesa é consensual no seio da UE, sendo também bem vista por outros países. A questão dos incêndios, afirma Lacasta, “é obviamente central para Portugal, Espanha, França, Grécia, mas também para os Estados Unidos e Austrália”.

A ideia será possivelmente integrada na posição comum que a UE levará a Copenhaga, sobre novos compromissos de emissões para os países desenvolvidos. A cimeira teoricamente deveria chegar a um acordo final sobre um sucessor para o Protocolo de Quioto, cuja primeira fase expira em 2012, no combate às alterações climáticas. Mas possivelmente um novo tratado só será poderá ser alcançado no próximo ano.

Portugal está a apoiar outras posições que reflictam uma melhor contabilização das florestas nas emissões. Uma delas é eliminar os tectos que existem para os efeitos de medidas adicionais para o aumento da capacidade das florestas em absorver dióxido de carbono. Portugal tem um limite de 800 mil toneladas por ano, aplicável ao primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto (2008-2012).

Também agrada ao Governo a possibilidade de se levar em conta o carbono retido em produtos florestais, abatendo o valor das emissões nacionais. “Por enquanto, só é contabilizado o que é retido na floresta. O que está a ser estudado é se o que está dentro dos produtos florestais também deve ser contabilizado. Há um consenso sobre isto entre os países desenvolvidos e Portugal apoia esta proposta”, disse à agência Lusa Paulo Canaveira, membro da Comissão para as Alterações Climáticas.

(Ricardo Garcia, Ecosfera, 12/11/2009)