Programa do governo para incentivar fumicultores a mudar de cultura custa a apresentar resultados

Fator determinante para a ratificação do Brasil da Convenção Quadro do Tabaco, em 2005, o programa criado pelo governo para incentivar fumicultores a mudar de atividade custa a apresentar resultados práticos. Embora existam projetos e linhas de crédito para transição de cultura, a área plantada de fumo voltou a crescer nos últimos dois anos. A estimativa é de que na última safra (2008/09) o fumo tenha ocupado 370 mil hectares, comparado a 348 mil hectares na anterior. Na safra 2004/05 foram 439 mil hectares.

"É uma notícia ruim. É sinal de que o agricultor está à mercê do preço do produto", avalia Albino Gewehr, integrante da Federação de Trabalhadores de Agricultura Familiar da Região Sul. Ele conta que a partir de 2006, com a queda do preço, houve redução da área plantada. "Teria sido uma oportunidade de ouro para o governo tentar fixar os agricultores em outras atividades. Mas isso não foi feito. O resultado está aí: com aumento do preço, agricultores voltam para a cultura", completa ele, que trabalha em uma cooperativa de fumicultores que tentam diversificar a lavoura.

Diante da perspectiva da queda a longo prazo do mercado do fumo - reflexo das medidas de prevenção ao tabagismo - autoridades passaram a se preocupar com o destino das famílias que vivem do seu cultivo. A estratégia é convencer os produtores a substituir gradualmente o fumo.

"Estamos em uma prova de resistência e não de velocidade", diz o secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches. Ele garante que recursos não faltam. Para projetos de capacitação e formação de cooperativas, o ministério desembolsa anualmente R$ 20 milhões. Além disso, há uma linha de crédito para fumicultores que desejam diversificar as culturas. Este ano, foram R$ 410 milhões. E a expectativa é que, em 2010, sejam R$ 470 milhões. É cobrado uma taxa de juros de 2% ao ano, menor da que existe em outros programas. Sanches diz que há seguro e que o empréstimo pode ser indexado ao valor do produto.

Gewehr elogia as iniciativas, mas diz haver um grande defeito: o dinheiro não chega na ponta. Sem informação, a maioria dos fumicultores não sabe das condições de crédito. Mas o pior é o que fazer com o dinheiro. "Estamos falando de pessoas com pouca instrução, que dedicaram anos a uma rotina. É difícil elas decidirem que outra atividade desempenhar." Ele diz não ser raro fumicultores fazerem o empréstimo e usar os recursos de forma inadequada. Não é incomum o dinheiro ser usado para compra de um trator. "Isso traz status, assim como um carro na cidade. O duro é que muitas vezes havia outras prioridades e o agricultor fica com o trator e com as dívidas."

O problema poderia ser reduzido se houvesse uma assistência técnica adequada, avalia Denis Peglow, do Sindicato de Trabalhadores de Agricultura Familiar. "Mas nos últimos anos o que vemos é uma redução expressiva do número de assistentes." O secretário reconhece que o problema existe. E diz que com a mudança na forma de contratação - prevista em projeto aprovado na Câmara - o problema pode ser revertido.

Mercado garantido
Peglow e Weber integram uma cooperativa em São Lourenço do Sul. Desde 2008, tentam diversificar a atividade. "Isso é feito aos poucos. Assim como o cigarro, o plantio do fumo vicia", diz Weber. O vício é resultado das facilidades ofertadas pela indústria. "Eles chegam com a semente, com a pretensa assistência técnica. Tem seguro, se acontecer algum problema com a plantação. E tem mercado de compra garantido."

Natalino Wiedenhöst, de 52 anos, é um dos que romperam a barreira. Começou trabalhar com fumo ainda criança. "Ele conta que o que mais atraía na atividade era a segurança. "Mas era uma grande ilusão." A começar pelo preço pago pelo produto. Ele diz que há 48 classificações para a folha de fumo. "Quando a oferta era grande, bastava o comprador dizer que a folha era de baixa qualidade. Como a gente ia contestar?" Diante de problemas de saúde, ele resolveu iniciar a mudança da lavoura.

Hoje ele tem meio hectare de pêssego, um hectare onde planta laranja, uva, melancia e cebola. "Mas faço tudo na marra. Já procurei técnico, não consigo assistência." Agora ele ingressou em uma cooperativa e espera que a situação melhore.

(Por Lígia Formenti, Estadao.com.br, 15/11/2009)