No primeiro semestre de 2008, foram registradas 36 ocupações no Estado; este ano, número avançou para 68

O Estado de São Paulo, o mais avançado produtor agrícola do País, hoje é a unidade da federação onde os movimentos de sem-terra se mostram mais agressivos em termos de invasões de propriedades rurais. Levantamento realizado por pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), vinculado à Unesp, indica que o número de invasões no primeiro semestre deste ano aumentou 88,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 36 invasões de janeiro a junho de 2008, contra 68 em 2009.

Esse recrudescimento das ações em São Paulo segue uma linha inversa em relação ao que ocorre nos outros Estados. Em recente levantamento sobre conflitos registrados no País no primeiro semestre deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) constatou que a tendência é de refluxo - e não de aumento.

"As ações dos trabalhadores, ocupações e acampamentos, sofreram um razoável encolhimento em 2009", dizia o relatório da CPT. Em termos numéricos, apontava um decréscimo de 45% nas invasões entre um semestre e outro, passando de 187 para 102.

Os pesquisadores do Nera utilizaram dados do Dataluta, banco de dados organizado pela Unesp e que utiliza informações de várias fontes. Eles também notaram o crescimento no conjunto de famílias de sem-terra mobilizadas em São Paulo. Em 2008 o total chegou a 2.414. Neste ano o número de famílias subiu para 4.096.

Dissidente
Ainda segundo os pesquisadores, existem dez movimentos de sem-terra em ação no Estado. O mais atuante deles é o MST da Base - dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), que age sob a coordenação de José Rainha, um dos mais influentes líderes de sem-terra no País. Das 68 invasões registradas no primeiro semestre, 54 foram organizadas pelo MST da Base.

Ontem, ao comentar os resultados da pesquisa do Nera, Rainha atribuiu a causa do aumento das invasões ao que chamou de "incompetência" do governo de José Serra (PSDB). "O governo do Serra não fez nada pela reforma agrária", disse, endereçando a crítica ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo. "O Itesp está numa paralisia total."

Rainha construiu sua carreira na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. Depois de preso e condenado por sua atuação em invasões, ele seguiu para a região de Araçatuba, onde hoje organiza o Acampamento Adão Preto, que considera o maior do Brasil. "São dois quilômetros de rodovia, de lado a lado, tomados pelos barracos", contou.

Ao mesmo tempo que ataca o governo estadual, Rainha manifesta cada vez mais simpatia pelo governo federal. Suas críticas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - autarquia responsável pela condução da reforma agrária em todo o País - são sempre mais brandas do que quando fala do Itesp. Ele também já deixou claro que o movimento que coordena vai apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência. "O Serra seria um desastre para os trabalhadores", disse ontem.

Rainha também adiantou que em 2010 não deverá haver recuo nas ações conduzidas pelo MST da Base - como tem acontecido em anos de eleição presidencial. "As ocupações são o instrumento para fazer valer nossos direitos."

O levantamento do Nera que apontou a intensificação das ações dos sem-terra foi realizado pelos pesquisadores Nallígia Tavares de Oliveira e Tomás Sombini Druzian. Eles também observaram uma tendência de ampliação do palco dessas ações, que até recentemente se concentravam no Pontal.

Nas suas conclusões, os dois afirmam que o recrudescimento das ações no Estado pode ser um fato isolado, mas também indicar uma tendência: "O aumento das ocupações no Estado de São Paulo com a participação de novos movimentos socioterritoriais pode significar o início de um novo período de luta pela terra, que seguia uma tendência de decréscimo", afirmam. "Esse é um primeiro indicador, que pode significar aumento de luta pela terra ou pode se configurar em um período isolado na sequência dos conflitos. Outra tendência que se observa é o crescimento da luta contra o agronegócio, configurando-se uma nova característica da questão agrária atual."

(Por Roldão Arruda, com colaboração de José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo, 12/11/2009)