A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Mineração Caravaggio contra a interdição de suas atividades de coqueria na unidade de Ouro Negro, em Forquilhinha, Sul do Estado. A interdição foi determinada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Gerência Regional da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em função de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo o MPF e a Fatma, a empresa teria ultrapassado os padrões regulamentares de emissão de poluentes à atmosfera.

A decisão é do juiz Marcelo Cardozo da Silva, da 1ª Vara Federal de Criciúma foi proferida terça-feira (10/11). A empresa pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). O coque é um resíduo sólido do processo pelo qual passa o carvão mineral e é usado como combustível fóssil em metalúrgicas.

O processo de produção do coque gera emissão de gases e material particulado na atmosfera. A poluição acima dos níveis tolerados causa problemas de saúde, como doenças respiratórias e cardiovasculares.

(Por Ana Paula Cardoso, Diário Catarinense, 12/11/2009)