As autoridades responsáveis pelos Conselhos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e da Agência Nacional das Águas (ANA) reúnem-se, nesta quinta-feira (12), para a criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. As secretarias de Meio Ambiente dos dois estados pretendem assumir a gestão das águas da bacia, que abrange 16 municípios, numa superfície de aproximadamente 1.927 quilômetros quadrados. A medida gera benefícios aos usuários, sobretudo, aos produtores rurais, que poderão solicitar suas outorgas aos órgãos estaduais, não necessitando mais recorrer ao governo federal.

O secretário gaúcho de Meio Ambiente, Berfran Rosado, que preside o CRH-RS, participa do encontro, que será realizado a partir das 14h, no salão paroquial da cidade catarinense de Passo de Torres, na rua João Fernandes, esquina Major Francisco Ribeiro Martins, sem número. A reunião contará com a participação do diretor de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, Flávio Rene Brea Victoria, da representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Viviane Pineli Alves,  entre outras autoridades e convidados. 

A gestão conjunta feita pelos dois estados decorre da necessidade de institucionalização, através de um comitê de gerenciamento, da ampla e intensa mobilização da sociedade da região e da importância regional do rio. E, principalmente, devido aos conflitos entre os principais usos da água ligados basicamente ao abastecimento público, ao lançamento de esgotos e resíduos sólidos, à pesca, à irrigação e ao turismo e lazer.

No lado catarinense, que abrange uma área maior em potencial hídrico e com maior densidade populacional, estão os municípios de Passo de Torres, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva, Araranguá e Jacinto Machado. No lado rio-grandense estão situados Torres, Mampituba, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Cambará do Sul, São Francisco de Paula e Três Cachoeiras.

(Ascom Sema, 11/11/2009)