A partir de 1 de janeiro de 2010 todos os produtos orgânicos comercializados no Brasil terão obrigatoriamente que apresentar um selo de garantia que irá assegurar a certificação dos alimentos. A marca, desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, tem como objetivo dar mais credibilidade aos produtos e, dessa forma, beneficiar produtores e consumidores, que terão a certeza de estar comprando um produto genuinamente orgânico. Cerca de 660 propriedades gaúchas cultivam orgânicos com certificação, mas 7.870 produzem e não possuem qualquer tipo de certificação, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE.

Os produtores que ainda não encaminharam a certificação podem fazê-lo de duas formas, segundo a coordenadora da Comissão da Produção Orgânica no Rio Grande do Sul, órgão vinculado à Agricultura, Ângela Escosteguy. "É possível optar pela chamada certificação de terceira parte, ou seja, através da contratação de uma certificadora ou pelo sistema de certificação participativa, pelo qual os próprios produtores são formados para realizar todo o processo", explica. Esse sistema é muito utilizado por agricultores familiares, pois ajuda a reduzir os custos. Funciona através da visita de pares, ou seja, cada agricultor audita a produção do outro - o chamado aval solidário. A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS).

Para os produtores, as vantagens conferidas pelo selo devem começar a aparecer a médio prazo, pois o processo depende do reconhecimento da marca por quem compra. "Mas é um grande passo, pois pela primeira vez se estabelece o compromisso do Ministério da Agricultura em apoiar a agricultura orgânica", afirma o membro da Câmara Técnica da Agricultura Orgânica, representante da Rede Ecovida, Laércio Meirelles. A unificação do selo deve facilitar a identificação do produto orgânico nos supermercados. Sobre o estágio de certificação da produção gaúcha, o especialista destacou que a maioria dos produtores já está enquadrada.

Para ser considerado orgânico, um produto precisa obedecer uma série de requisitos técnicos, relativos ao manejo, como também questões ambientais e sociais. Os produtos devem ser cultivados sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos e no caso de carnes, os animais devem ser criados sem o uso de hormônios e alimentação com grãos transgênicos.

Os produtores também devem se ater às questões ambientais, evitar queimadas e o desmatamento, tratar os dejetos e proteger os mananciais hídricos. Sobre o aspecto social, é preciso obedecer as leis trabalhistas, contando com funcionários com carteira assinada e, caso haja crianças, assegurar que elas estejam na escola. "O consumidor deve saber que ao comprar um orgânico não está adquirindo apenas um produto sem agrotóxico, mas um conceito muito mais abrangente que inclui aspectos de cidadania",

(Por Ana Esteves, JC-RS, 11/11/2009)