O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu, na tarde desta terça-feira (10/11), requerimento de priorização do município matogrossense de Marcelândia nas políticas e programas do MMA. A proposta foi entregue por uma comitiva de parlamentares do Mato Grosso, acompanhada pelo prefeito do município, Adalberto Diamante, e pelo juiz diretor do Foro de Marcelândia, Anderson Candiotto.

O objetivo é que as iniciativas de educação ambiental e mobilização popular do município se tornem referência de sustentabilidade, de desenvolvimento econômico e de serviços públicos de qualidade para a população Amazônica. Até pouco tempo, Marcelândia liderava a lista dos maiores desmatadores do País e hoje é considerada modelo no combate ao desmatamento.

Com um programa de combate a queimadas que reduziu em 94% os focos de calor em 2008 e de quase 50% em 2009, graças ao envolvimento e organização da sociedade, Marcelândia está prestes a sair da lista dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia. Dessa forma, os representantes do município vieram ao Ministério do Meio Ambiente pleitear que sejam os primeiros a colocar em prática ações como o manejo florestal comunitário, acesso ao crédito fundiário e renovação da matriz produtiva por alternativa sustentável, entre outras diretrizes do Mutirão Arco Verde/Terra Legal, do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Programa Agenda 21.

"Um bom exemplo vale mais que dez ações de repressão. O ideal seria que todos os municípios estivessem na mesma linha", elogiou Minc ao receber o documento. Durante o encontro, o ministro garantiu o apoio do Serviço Florestal para o desenvolvimento do manejo comunitário em Marcelândia e pediu aceleração do processo de cadastramento ambiental rural para retirar o município de uma vez por todas da lista dos desmatadores, mas ressaltou: "a mobilização popular deve continuar e ser ainda mais forte, pois o cadastramento é voluntário".

O juiz de Marcelândia lembrou que, com essa legalização ambiental, "os agricultores esperam poder certificar os produtos e agregar valor às mercadorias, ganhando, assim, preferência de mercado". De acordo com Candiotto, Marcelândia tem 75% da área de floresta em pé e, caso consiga ser pioneira nos programas do MMA, se compromete em proibir corte raso nos 25% de área que já está desmatada.

"Queremos mostrar na prática aos demais municípios que é possível mudar a cultura e explorar os recursos naturais de forma sustentável, gerando renda e preservando o patrimônio público ambiental", garantiu.

Satisfeito com a boa prática dos oficiais de justiça de Marcelândia como aliados na fiscalização ambiental, o ministro Minc pediu uma recomendação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para que a iniciativa tenha alcance nacional. "Experiências assim soam como música aos meus ouvidos", comemorou Minc.

O ministro aproveitou para anunciar que, até o final deste ano, o MMA deve lançar, em parceria com os ministérios da Integração Nacional, Agricultura e Transporte, o primeiro Plano Nacional de Combate a Queimadas e Incêndios.

(MMA / AmbienteBrasil, 11/11/2009)