– Não é função da EPTC criar e manter um spa para cavalos. O desabafo de Luiz Afonso Senna, diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e secretário da Mobilidade Urbana da prefeitura de Porto Alegre, é uma referência à decisão do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que, em uma decisão cautelar, proibiu que fossem leiloados 22 cavalos.

Os animais, vítimas de maus-tratos, faziam parte de um lote de 40 cavalos que estavam indo a leilão pela EPTC, no sábado. Outros 18 animais chegaram a ser leiloados. A autora da ação foi a organização não governamental Chicote Nunca Mais, que entende que a EPTC deve se responsabilizar pelos animais.

– A decisão do juiz atinge apenas esse leilão – esclareceu a assessora de Terra, Carla Leticia Pereira Nunes.

Mesmo assim, a decisão (da qual ainda cabe recurso) vai aumentar os problemas da EPTC com os cavalos recolhidos em via pública. Segundo Senna, os 22 cavalos somam-se a outros 40, também vítimas de maus-tratos e que estão se recuperando no abrigo de animais da EPTC, numa fazenda localizada na Estrada Chapéu do Sol, na zona sul de Porto Alegre. O abrigo custa R$ 20 mil mensais à empresa.

– Claro que vamos recorrer da decisão do juiz. Só vendemos em leilão os animais depois que o veterinário os considera em condições. Não podemos ficar com eles para sempre – argumenta o diretor-presidente da EPTC.

Senna disse que os 62 animais serão encaminhados à doação. E sugeriu que a Chicote Nunca Mais adote os cavalos. Segundo ele, a função da EPTC é outra: cuidar de 650 mil automóveis, 1,5 mil ônibus, 400 lotações, 4 mil táxis e 600 vans escolares que circulam pela cidade. A advogada Marcia Suarez, diretora jurídica da Chicote Nunca Mais, insiste:

– É função sim da EPTC cuidar dos cavalos vítimas de maus-tratos, está na lei que a criou, a 8133/98.

Marcia disse que Chicote Nunca Mais mudou o seu foco de ação. Até pouco tempo, tinha como principal ação recolher e tratar os cavalos submetidos a maus-tratos. Hoje, optou por entrar na Justiça e exigir que o poder público faça a sua parte. Comentou que tem argumento para convencer o juiz Terra a estender a sua decisão a outros leilões que a EPTC realizar. Ela afirma o seguinte:

– A briga está só começando.

(Por Carlos Wagner, Zero Hora, 11/11/2009)