A Comissão de Assuntos Municipais e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente decidiram formar um grupo de trabalho (GT) para tratar dos estudos e da viabilidade da construção de barragens na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. A decisão foi tomada após audiência pública sobre o tema, realizada na manhã desta terça-feira (10) e presidida pelos deputados Aloísio Classmann (PTB) e Gilmar Sossella (PDT). Conforme o proponente do debate, deputado Ronaldo Zülke (PT), o objetivo do GT é organizar um seminário para apresentação e detalhamento dos projetos e estudos sobre a viabilidade de barragens e a demanda e vazão das águas do Rio dos Sinos, realizados pela Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Comitê dos Sinos e Consórcio Pró-Sinos.
Zülke afirmou que a intenção é envolver os moradores dos 32 municípios que compõem a bacia do Rio dos Sinos para colher opiniões e sugestões sobre o tema. “Queremos proporcionar um debate político com as comunidades, a fim de que possam verificar quais as melhores alternativas para resolver os graves problemas da bacia”, informou o petista. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Aloísio Classmann, sugeriu que o seminário seja realizado em um dos municípios da região para facilitar a participação das comunidades.
Debate
De acordo com o presidente do Comitê do Rio dos Sinos, Silvio Klein, a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos tem problemas de qualidade e de quantidade de água por estar localizada na Região Metropolitana. A bacia abrange 4% da área do Rio Grande do Sul e converge com 20% da população gaúcha e mais de 20% do PIB do Estado. “Devido a essas características é que o Comitê propôs à Secretaria Extraordinária de Irrigação e dos Usos Mútiplos da Água estudos de armazenamento de água para regularizar a vazão da Bacia do Rio dos Sinos”, disse.
Ele frisou que o comitê quer a retomada do estudo de análise estratégica de infraestrutura hídrica elaborado pela Secretaria de Irrigação. “Com esses estudos teremos condições de verificar quais os impactos ambientais e como poderemos solucionar a escassez d’água, especialmente no verão. Queremos avaliar com as comunidades a necessidade ou não da construção de pequenas ou grandes barragens”, declarou. Klein informou que o Comitê também tem estudos sobre a demanda e a vazão das águas da região e está elaborando o Plano de Bacia do Rio dos Sinos.
O secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária de Irrigação e dos Usos Mútiplos da Água, Mário Soares da Silva, confirmou que o órgão atendeu ao pedido do Comitê do Rio dos Sinos para estudar e analisar alternativas que pudessem minimizar as dificuldades enfrentadas pela bacia nos últimos anos. “Fizemos estudos preliminares sobre a análise ambiental estratégica de obras de infraestrutura hídrica e de projetos básicos de engenharia de barragens no Rio Monjolo, Rio da Ilha, Arroio da Areia e Rio Rolante”, assinalou. Segundo ele, as análises provocaram reações contrárias de algumas comunidades, levando a Secretaria a cancelar os estudos. “A retomada do trabalho vai depender do interesse dos gestores públicos e das populações envolvidas”, garantiu. Ele frisou que a Secretaria somente vai executar obras se esse for o desejo dos moradores da região. Silva lembrou ainda que as construções de barragens dependem de um longo processo antes de ser concretizadas.
O secretário municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo, Darci Zanini, citou os estudos do Consórcio Pró-Sinos. Ele destacou o Plano da Bacia do Rio dos Sinos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Bacia do Rio dos Sinos e o Plano de Educação Ambiental, esse último em fase de elaboração. Também participaram do debate os deputados Paulo Azeredo (PDT), Gerson Burmann (PDT), João Fischer (PP), Adolfo Brito (PP), além de vereadores, prefeitos da região e representantes de entidades e órgãos interessados no tema.
(Por Daniela Bordinhão, Ascom AL-RS, 10/11/2009)