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agilidade no licenciamento rs
2009-11-11

O secretário Berfran Rosado fez a entrega de licenças ambientais, concedidas pela Fepam e pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH), na manhã desta terça-feira (10) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em Porto Alegre. Foram concedidas licenças para obras de rodovia, outorgas para barragens, para perfuração de poços artesianos e para o uso da água em lavouras de arroz.
 
Com a presença da presidenta da Fepam, Regina Telli, e do chefe de gabinete do Daer, Ricardo Nunez, Berfran entregou ao prefeito de Jaquirana, Ivanor Rauber, a Licença de Instalação (LI) para o Daer realizar as obras de pavimentação do trecho de 10,7km da rodovia ERS-439, ligando o município de Jaquirana ao entroncamernto da ERSC-110.
 
O prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli, recebeu a outorga para utilização de águas subterrâneas, através da perfuração de um poço artesiano para a lavagem da frota dos veículos municipais. O secretário Berfran Rosado lembrou o simbolismo desta outorga, que atende à resolução do Conselho de Recursos Hídricos, que autoriza a utilização de águas subterrâneas para outras atividades que não requeiram tratamento. ¿Devemos deixar a água tratada, clorada e fluoretada para fins mais nobres, como o consumo humano¿, destacou o secretário.
 
Para garantir o uso da água para a irrigação de lavouras de arroz, Berfran entregou outorgas para a Associação dos Usuários da Lagoa Formosa, através do seu presidente Cláudio Zanetti Silveira e do secretário, Mário Roberto Hax e para Luiz Felipe Zago, de Pedras Altas.
 
Para Berfran, as licenças ambientais significam muito mais do que um carimbo ou um alvará permitindo a instalação de determinado empreendimento. A licença especifica de que forma a atividade pode se compatibilizar com as questões ambientais. Segundo ele, a Fepam dá segurança, dizendo que é possível produzir, preservando a qualidade do meio ambiente.
 
(Ascom Fepam, 10/11/2009)


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