Após fracasso do projeto de produzir biocombustível a partir da mamona, fazenda no interior do Piauí deve ser repassada ao Incra

Há quatro anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propagandeou como modelo do futuro dos biocombustíveis um projeto encravado no semiárido piauiense. Hoje, com o fracasso do plano de produção de biodiesel a partir da mamona, em parte pela produtividade baixa, o governo vai usar as terras para a reforma agrária. No local, no município de Canto do Buriti (470 km de Teresina), trabalhadores estão à míngua, sem renda e trabalho, e agora o governo do Estado corre para que a empresa lhe devolva a área e essa possa ser repassada em definitivo ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A área tem 17 mil hectares, o equivalente a 110 vezes o parque Ibirapuera, em São Paulo. Foi visitada por Lula em agosto de 2005. Na ocasião, o presidente discursou para agricultores familiares da Fazenda Santa Clara, da empresa Brasil Ecodiesel, responsável pelo projeto. Até chorou quando citou a mãe como exemplo de persistência dos nordestinos.

Mas, apesar do sucesso da primeira safra, comemorada pelo presidente, a queda da produção nos anos seguintes praticamente paralisou a operação da usina de biodiesel da companhia, na também piauiense Floriano. Atolada em dívidas, a empresa deixou de investir na mamona e liberou os agricultores para plantarem somente feijão em 2009.

Para não abandonar por completo a fábrica, a solução foi usar a soja da região para a fabricação do combustível, em apenas alguns meses do ano. "A usina foi fabricada prevendo o uso da mamona, mas hoje é inviável porque o óleo da mamona chega a ser mais caro que o próprio biodiesel", afirma o diretor de Relação com Investidores da Brasil Ecodiesel, Charles Mann de Toledo.

Enquanto o faturamento da usina em Floriano chegou a R$ 13,376 milhões no terceiro trimestre de 2008, nos últimos seis meses as vendas não passaram de R$ 605 mil. Com a reestruturação financeira da empresa, com dois aumentos de capital neste ano e a posse de uma nova diretoria, a fábrica corre o risco de ser definitivamente fechada até o fim do ano.

"Estamos concluindo o planejamento estratégico e, se for o caso, optaremos pelo fechamento", diz o diretor presidente da empresa, Mauro Cerchiari. Apesar de argumentar que o fim da usina não necessariamente significa inviabilizar de vez a Santa Clara, ele confirma que os gastos com educação, saúde e transporte dos agricultores do núcleo pesam no orçamento da empresa, que ainda paga R$ 160 mensais a cada família mais uma cesta básica.

"Existe um problema e o governo se mostrou disposto a ajudar. Pode ser por reforma agrária ou podemos chegar a um acordo para a liberação antecipada das terras, que dentro de mais cinco anos já passariam aos moradores", diz Cerchiari. Mas a Folha apurou que, diante do fracasso do projeto, a empresa aceitou devolver a área ao Estado. Agora o Instituto de Terra do Piauí prepara a transferência da área em definitivo à União. O texto será encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT) à Assembleia Legislativa para que tramite em regime de urgência.

A Petrobras também entrou na jogada para amenizar o estrago. Quem está à frente dessa operação panos quentes é o ex-ministro da reforma agrária Miguel Rossetto, hoje presidente do braço da estatal para biocombustíveis. A ideia é usar a mamona não mais como fonte de energia renovável e sim para a produção de cosméticos, por exemplo. Já o Incra planeja a produção de frutas na Santa Clara, como manga, caju e melancia.

Todos têm pressa: a Brasil Ecodiesel se livra de um problema, o governo do Piauí repassa ao Incra a responsabilidade por essas 600 famílias, a Petrobras evita a criação de um novo bolsão de miséria e o Incra aproveita uma área com infraestrutura básica montada (água, luz, energia e moradia).

Assim que a Assembleia do Piauí autorizar a entrega da área ao governo federal, o Incra fará a seleção das famílias e um plano de assentamento. Uma estimativa do órgão é que de 6% a 8% das famílias não possuem aptidão para o trabalho rural, ou seja, podem não ser incluídas na divisão dos lotes. "Temos pressa porque o objetivo inicial [com o biodiesel] era melhorar a renda dessas famílias", diz Luís Ribeiro, diretor-geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí).

(Por Eduardo Scolese e Eduardo Rodrigues, Folha de S. Paulo, 10/11/2009)