Um grupo de 38 cortadores de cana foi resgatado no município de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação deflagrada no fim de outubro só foi divulgada nesta segunda (09/11). Sem condições de higiene, usando uniformes rasgados e comendo refeições precárias, os trabalhadores estavam vivendo em regime semelhante ao de escravidão, segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto.

“Montamos equipes e nos dirigimos para os locais em que havia denúncias de que existiam trabalhadores sendo submetidos a condições análogas às de escravos nos canaviais. Lá nos deparamos com trabalhadores em condições degradantes, executando as atividades sem condições sanitárias, sem o fornecimento de água potável e sem local para fazer as refeições”, disse.

Segundo apromotora, os trabalhadores não tinham registro em carteira e eram obrigados a pagar, do próprio bolso, pelos uniformes, equipamentos de proteção individual e instrumentos de trabalho. Os fiscais também encontraram entre os cortadores de cana uma adolescente grávida de três meses.

Na presença dos fiscais, os trabalhadores tiveram suas contas quitadas pela empresa, recebendo todos os direitos trabalhistas, no valor total de R$ 260 mil. Só em danos morais, eles foram indenizados em até R$ 6 mil por pessoa. A procuradora do Trabalho destacou que nenhum empregado pode trabalhar sem ter a carteira assinada, mesmo que seja temporário. Para denunciar trabalhadores nesse tipo de situação, o MPT disponibiliziu o seguinte número telefônico: 0800 0221 331.

(Por Vladimir Platonow, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 09/11/2009)