Documento divulgado pelo WWF analisa cerca de 100 políticas climáticas adotadas pelos países do G20, responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o Brasil.

O combate à destruição florestal e a criação de unidades de conservação na Amazônia brasileira estão entre as políticas públicas mais eficientes na área de clima, energia e meio ambiente tanto do ponto de vista ambiental e como econômico.

Esse é um dos resultados do relatório Scorecards das Melhores e Piores Políticas para um Novo Acordo Global, que analisa cerca de 100 políticas climáticas adotadas pelos países do G20, responsáveis por aproximadamente 75% das emissões globais de gases de efeito estufa.

O estudo mostra que essas políticas não apenas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, mas também trazem outros benefícios ambientais e diversificam a economia. O documento foi produzido pela empresa de consultoria Ecofys e pela organização não governamental (ONG) Germanwatch para a Rede WWF e a ONG E3G.

As políticas brasileiras de redução do desmatamento na Amazônia ocupam o 6º lugar no ranking feito pelo relatório. O relatório avaliou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, do governo brasileiro, e a criação de áreas protegidas.

Uma das grandes contribuições para essa ótima colocação brasileira é a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), apoiado pelo WWF-Brasil. Entre 2003 e 2008, foram criadas 148 unidades de conservação, protegendo 640.000 km2, duas vezes e meia a área do estado de São Paulo. Desse total, 63 unidades de conservação tiveram o apoio direto do Programa Arpa.

Além disso, entre 2004 e 2007, a taxa anual de desmatamento na Amazônia caiu 59% em consequência de uma série de políticas públicas ligadas à fiscalização e ao ordenamento territorial.

Ameaça à legislação ambiental
“Conservar as florestas protege a biodiversidade, assegura os serviços ambientais e a qualidade de vida dos povos da floresta, além de contribuir para o clima do planeta e trazer benefícios para a nossa economia”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Mas é importante lembrar que esses ganhos reais mostrados pelo relatório podem estar em risco por causa da ameaça atual de um ataque à legislação ambiental brasileira”, explica Hamú.

Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional se reuniu mais uma vez para tentar votar um projeto de lei que desfigura o Código Florestal. As mudanças em discussão na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados poderão levar a um aumento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e poderão voltar à pauta de votação a qualquer momento.

“Essa ação bate de frente com as políticas de redução e controle do desmatamento e de valorização da floresta em pé”, diz Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Além disso, estão em contradição com as recentes aprovações, no próprio Congresso Nacional, da Política Nacional de Mudança do Clima e do Fundo Clima.”

Também na semana passada, o WWF-Brasil e outras 38 entidades brasileiras enviaram uma carta ao presidente Lula pedindo que ele e seus ministros conclamem todos os países a seguirem até Copenhague com o objetivo de selar o acordo climático com força de lei pelo qual o mundo espera.

Na terça-feira (3/11), o presidente Lula teve uma reunião com vários ministros para definir o que será apresentado como medidas internas de redução de emissões, mas nada foi resolvido e o plano deve ser definido apenas no próximo dia 14.

“O Brasil tem condições de apresentar metas internas ousadas em vários setores da economia, e não se limitar à meta assumida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas no ano passado, que se refere apenas a combate ao desmatamento”, afirma Rittl.

“É uma pena que o presidente não tenha anunciado os compromissos do Brasil. Estamos nos últimos dias de negociação antes de Copenhague e, com certeza, teria um efeito muito positivo no avanço das discussões”, completa.

Outras políticas efetivas para o clima ao redor do mundo
O relatório apresentado pela Rede WWF mostra também outros bons exemplos de políticas governamentais no mundo para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Os primeiros lugares no ranking pertencem a política de construções eficientes e a de tarifas de feed-in para energia renovável do governo alemão, um sistema de incentivos para acelerar a adoção de energia renovável via políticas públicas federais.

O programa de construções reduz as emissões, gera empregos e ainda pode servir de modelo para outros países. Também foi citado no documento o sistema de transporte mexicano chamado Bus Rapid Transit (BRT). Isso mostra que as soluções verdes têm forte potencial para aumentar o conforto e a qualidade de vida, fatores importantes para o crescimento rápido de economias emergentes.

No Brasil também há sistemas precursores desse modelo como os corredores de ônibus de Curitiba e de Goiânia, por exemplo. Esses exemplos nos mostram que além da redução do desmatamento e da conservação das florestas podemos melhorar e inovar em muitas áreas e assumir uma liderança real para uma economia de baixo carbono.

(WWF Brasil/EcoAgência, 09/11/2009)