Países emergentes recusaram proposta dos EUA e do Reino Unido para que também contribuíssem para fundo global. Disputa envolve como será financiada a adaptação e a mitigação da mudança do clima; país defende ideia de responsabilidades distintas

Os países emergentes, com o Brasil à frente, rejeitaram forte pressão de Estados Unidos e Reino Unido para que aceitassem financiar, eles também, a adaptação que o mundo terá de fazer para enfrentar os desafios da mudança climática. Foram dez horas consecutivos de negociações tensas, durante a reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20, no Hotel Fairmont de Saint Andrews, na Escócia. O tema do encontro era, na verdade, a nova moldura para o crescimento "sustentado e equilibrado" do planeta, mas a questão climática consumiu as forças dos negociadores.

Os Estados Unidos e o Reino Unido chegaram para a reunião com uma proposta de anexo do documento final que previa um conjunto de propostas para financiar a adaptação à mudança climática, a começar de qual cada lado julgava devesse ser o montante de recursos alocado para essa finalidade. O pacote previa ainda equilibrar os recursos públicos com os privados e a criação de um "Fundo Climático", a ser gerido pelo Banco Mundial, para o qual os países emergentes seriam obrigados a contribuir.

Lembrança do Rio
O Brasil, a China e a Índia se opuseram principalmente a essa proposta, alegando que a Convenção do Clima, o tratado assinado durante a cúpula do Rio de Janeiro, em 1992, prevê que só os países desenvolvidos entrem com recursos (pelo menos os públicos) para limpar o planeta ou tentar adaptá-lo à mudança climática.

A convenção estabeleceu um princípio chamado de responsabilidade comum mas diferenciada, que, na prática, significa que quem tem maior responsabilidade pelo desastre ambiental (e são os países ricos) arca com os custos de consertar o estrago. Aceitar a proposta americana e britânica seria "apunhalar pelas costas os nossos negociadores", ouviu a Folha da delegação brasileira, justamente em alusão ao fato de que se estaria abandonando o critério de responsabilidade comum mas diferenciada, que é a base de todo o trabalho dos negociadores da questão climática.

O impasse levou não só ao abandono do anexo levado por Washington e Londres mas também a uma menção absolutamente anódina sobre financiamento da mudança climática, sem qualquer número, no comunicado final do encontro de Saint Andrews. O texto diz o óbvio: "Nós discutimos as opções de financiamento da mudança climática e reconhecemos a necessidade de aumentar significativa e urgentemente a escala e a previsibilidade do financiamento para implementar um ambicioso acordo internacional".

O texto anuncia ainda que os ministros se comprometem a continuar analisando o tema para tentar chegar à reunião de Copenhague, em dezembro, com algum esquema aprovado.

Parece uma pretensão pouco realista, ante o impasse na vital questão do financiamento. Mas a delegação brasileira ainda acredita que seja possível alguma saída, porque a discussão entre os ministros da Fazenda ficou limitada ao financiamento, enquanto, em Copenhague, haverá todo um leque de assuntos que podem, eventualmente, permitir uma barganha.

(Por Clóvis Rossi, Folha de S. Paulo, 09/11/2009)