Em ato marcado para as 10 horas desta segunda-feira (9/11), no gabinete do secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, a Sema e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro) arcarão o início de esforços conjuntos para promover a regularização ambiental de até 659 cooperativas com atividade do Estado.

No encontro, será assinado aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 28 de agosto de 2008, com interveniência da Fepam, que já resultou na expedição de 511 Licenças de Operação (LO) a cooperativas vinculadas ao Sistema Fecoagro. A medida alcança empreendimentos sem autos de Infração e que não estejam classificados como de impacto ambiental local.

O secretário Berfran Rosado e a diretora-presidenta da Fepam, Regina Telli, apresentarão a Resolução 008/2009 do Conselho de Administração da Fundação, datada de  28 de outubro passado. Ela abre prazo de 120 dias para obtenção do benefício de equivalência dos custos do ressarcimento de todo o processo licenciatório (licenças Prévia, de Instalação e de Operação)  aos da emissão apenas LO.

A iniciativa atende encaminhamento apresentada em outubro pelo presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, e pelo coordenador do Programação Estadual deGestação Ambiental Cooperativo, Ricardo José Núncio.

(Ascom Fepam, 09/11/2009)