Começam nesta segunda-feira (09/11) as discussões no plenário da Câmara de Vereadores da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Mas são duras as críticas ao que já foi aprovado pela comissão do PD. O vereador Beto Moesch faz um alerta: "A sociedade precisa se mobilizar. A tendência é de o PD ser mais pró-construção civil e menos de sustentação ambiental da cidade". Nessa mesma linha, o presidente do conselho diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Carlos Alberto Sant''Ana, critica a Câmara por ter criado um Fórum das Entidades para ouvir a sociedade e, depois, ter ignorado as propostas apresentadas.

Até agora, afirma Sant''Ana, "vemos iniciativas em favor da especulação, em benefício de grandes construtoras de fora do Estado, com capital para comprar terrenos em áreas nobres e implantarem suas cidades dentro da cidade". Para Moesch, há duas exceções que podem desfigurar o desejo da sociedade de ter uma Porto Alegre sustentável. Ambas favorecem empreendimentos de obras civis. Uma delas é a do solo criado. Permite a ampliação dos índices construtivos em favor da verticalização (edifícios) na Macrozona 1 - bairros Menino Deus, Santana, Mont''Serrat, Bela Vista, Boa Vista, Centro, Cidade Baixa e Petrópolis. "Pode ser triplicado o solo criado", observa Moesch.

Outra exceção, segundo o vereador, é a do Projeto Especial. Uma construtora pode aumentar o índice construtivo se o seu projeto envolver, por exemplo, uma obra que seja residencial e comercial ao mesmo tempo. E, nesse caso, a decisão da aprovação, ou não, será de uma comissão de técnicos da prefeitura. Nesse caso - observa Moesch -, não há respeito a questões como vegetação e áreas permeáveis. "Aliás, o respeito desta última vale só para 5% dos empreendimentos. Portanto, são exceções já aprovadas na comissão que criam dois planos, um dos quais favorável à construção. É preciso reverter isso em plenário", diz Moesch.

Para o arquiteto Sant''Ana, "a população e a cidade perderão em urbanismo, ecologia e gasto irracional de energia. Tudo caminha para imóveis mais altos, mais carros, engarrafamentos, poluição e aquecimento". Financeiramente, diz ele, perdem as construtoras de pequeno e médio porte. "Se dará poder demais a técnicos", conclui o presidente do IAB/RS.

(Correio do Povo, 09/11/2009)